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Daily Archives: 27/04/2018

Artigo: “Pode o requerente de uma ata notarial de conversa telefônica selecionar trechos de uma para consignar na ata notarial?” – por Rafael Depieri

Artigo: “Pode o requerente de uma ata notarial de conversa telefônica selecionar trechos de uma para consignar na ata notarial?” – por Rafael Depieri

Dentre as diversas finalidades da ata notarial é comum o uso deste valioso instrumento para demonstrar conversar havidas em diversos cenários, como reuniões de sócios, assembleias, discussões variadas, entre outros.   No dia a dia não é raro que os notários sejam instados por uma das partes interessadas a extrair, de determinada conversa presenciada pelo tabelião, ou de determinada gravação,…

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R7: Filho morreu – pais têm direito a receber a pensão do INSS?

R7: Filho morreu – pais têm direito a receber a pensão do INSS?

INSS permite que pais recebam a pensão desde que segurado morto não tenha filhos nem cônjuge e que comprovem dependência econômica   Resposta: Sim, desde que atendidas essas duas condições: que ele não tivesse dependentes como cônjuge/companheiro(a) ou filhos que pai ou mãe tenham comprovada dependência econômica do filho   INSS tem três classes de dependentes Quando um segurado morre,…

STJ: Presidente do tribunal recebe comitiva norte-americana para discutir aplicação da Convenção de Haia

STJ: Presidente do tribunal recebe comitiva norte-americana para discutir aplicação da Convenção de Haia

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, recebeu nesta quarta-feira (25) a diplomata Suzanne Lawrence, assessora especial para assuntos relacionados a crianças do Departamento de Estado dos Estados Unidos, e representantes da embaixada norte-americana no Brasil para discutir os casos de sequestro internacional de menores e disputas de guarda entre os pais.   Laurita Vaz explicou…

Conheça o coordenador da equipe do Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça: José Marcelo Tossi Silva

Conheça o coordenador da equipe do Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça: José Marcelo Tossi Silva

O coordenador da equipe do Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP), Marcelo Tossi Silva, iniciou a carreira jurídica como promotor de justiça em 1988. Em 1991, tomou posse  no cargo de juiz substituto e, a partir de 1993, passou a atuar na área dos serviços extrajudiciais de notas e de registro como juiz auxiliar…