COMUNICADO CG Nº 794/2018
PROCESSO Nº 2018/49127 – SOROCABA – JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Brigadeiro Tobias da referida Comarca acerca da suposta ocorrência de fraudes em Procuração lavrada em sua unidade e em Substabelecimentos lavrados junto ao 2º Tabelião de Notas dessa Comarca, tendo em vista que, supostamente, terceiros, munidos de documentos falsos, passaram-se pelos outorgantes: – procuração lavrada no livro 54, páginas 014/016, na qual figuram como outorgantes Genesio Martins Filho, portador do RG nº 05.800.576-6 SSP/SP, inscrito no CPF nº 555.780.048-49 e Vania Antunes Martins, portadora do RG nº 10.996.215-1 SSP/SP, inscrita no CPF nº 247.814.068-31, e como outorgado Marcos Alberto Morais, portador do RG nº 9.229.240 SSP/SP, inscrito no CPF nº 030.620.468-13, e que tem por objetos os imóveis matriculados sob nºs 57.901, 28.381, 19.151 e 56.689, junto ao 1º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da referida Comarca; – substabelecimento lavrado no livro 1791, página 360, no qual figura como outorgante Marcos Alberto Morais e como outorgado Luciano Saroa, portador do RG nº 306272866 SSP/SP e inscrito no CPF nº 271.737.158-30, outorgando poderes que lhe foram concedido por Genesio Martins Filho e Vania Antunes Martins, em relação ao imóvel matriculado sob nº 56.689, junto ao 1º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da referida Comarca; – substabelecimento lavrado no livro 1791, página 361, no qual figura como outorgante Marcos Alberto Morais e como outorgado Gilvan Quirino de Souza, portador do RG nº 332306604 SSP/SP e inscrito no CPF nº 288.637.948-47, outorgando poderes que lhe foram concedidos por Genesio Martins Filho e Vania Antunes Martins, em relação ao imóvel matriculado sob nº 19.151, junto ao 1º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da referida Comarca.
COMUNICADO CG Nº 795/2018
PROCESSO Nº 2017/233089 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado noticiando a suposta existência de falsa certidão de nascimento em nome de Alice Iglesia Simões Santos, nascida em 28/06/1985, filha de Paulo Sérgio Simões dos Santos e de Tânia Maria Iglesias, a qual teria sido lavrado no livro A 36, às fls. 113vs, sob nº de Ordem 21.815, junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições, Tutelas e Tabelião de Notas da Sede da Comarca de Ferraz de Vasconcelos, tendo em vista que a referida certidão apresenta assinaturas e carimbos fora dos padrões adotados ela unidade, bem como há discrepância entre o nome apresentado no documento e nos livros da serventia.
COMUNICADO CG Nº 796/2018
PROCESSO Nº 2017/77261 – JANDIRA – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições, Tutelas e Tabelião de Notas da Sede da referida Comarca acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma Willian Carvalho dos Santos, inscrito no CPF nº 164.861.188-57, em Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo – ATPV, do automóvel modelo VW/VW FUSCA 1300, 1973/1973, placa BIN8539, RENAVAM 364449527, na qual figura como comprador Pascoal Geraldo da Silva, portador do RG nº 55.617.899-3 SSP/SP e inscrito no CPF nº 829.181.984-04, mediante emprego de selo nº 1051AA441905, com supostos sinais de manipulação, pertencente ao 2º Tabelião de Notas e dados do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do 30º Subdistrito – Ibirapuera, ambas da Comarca da Capital.
COMUNICADO CG Nº 797/2018
PROCESSO Nº 2017/235395 – RIBEIRÃO PRETO – JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede da referida Comarca acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma de Paulo Henrique de Araujo Silva, inscrito no CPF nº 009.811.791-26, em Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo – ATPV, do automóvel modelo VW/NOVO GOL 1.0 CITY, 2012/2013, placa EZS6454/SP, RENAVAM 00536889449, na qual figura como comprador Guiomar dos Reis Velemtim, portador do RG nº 26.666.164-6 e inscrito no CPF nº 014.895.326-33, mediante suposta reutilização de selo nº 0859AB0672001, pertencente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede e dados do 4º Tabelião de Notas, ambos da referida Comarca.
COMUNICADO CG Nº 798/2018
PROCESSO Nº 2018/56280 – SERRANA – JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado noticiando a comunicação do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da referida Comarca acerca da ocorrência de extravio da folha nº 11.564 de papel de segurança para emissão de certidão de matrícula.
COMUNICADO CG Nº 799/2018
PROCESSO Nº 2018/25213 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado noticiando a comunicação do 8º Tabelião de Notas da referida Comarca acerca da suposta ocorrência de fraude em Escritura Pública de Venda e Compra, lavrada no Livro 3769, páginas 169/172, na qual figura como outorgante vendedora Rodrigues Lourenço & Pereira LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 64.519.192/0001-20, representado por Diego Martins Rodrigues, portador do RG nº 41.285.993-2 SSP/SP e inscrito no CPF nº 394.141.648-04, e como outorgado comprador Alex de Paula, portador do RG nº 29.100.081-2 SSP/SP e inscrito no CPF nº 285.799.428-10, que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 68.337, junto ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Itapecerica da Serra, tendo em vista suposta ocorrência de fraude nos documentos apresentados para representação da outorgada vendedora.
COMUNICADO CG Nº 800/2018
PROCESSO Nº 2018/56420 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado acerca da comunicação do Juízo Diretor do Foro da Comarca de Deodápolis/MS, quanto ao cancelamento do Cartão de Reconhecimento de Firma nº 0026129, em nome de Marcelo Paiva, arquivado junto ao Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutela de Deodápolis/MS, em razão de suspeita de apresentação de documentação falsa na abertura do aludido cartão.
COMUNICADO CG Nº802/2018
PROCESSO Nº 2018/56252 – PIRACICABA – JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado acerca da comunicação do 4º Tabelião de Notas da referida Comarca acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma de Augusto Marques, suposto representante da cedente Moto Honda da Amazônia LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.337.168/0001-48, em documento timbrado nº 10198548, espécie 06, da referida empresa, no qual figura como sacado Adriano Ricardo Molinare, inscrito no CPF nº 674.119.679-04, tendo em vista suposta reutilização de selo nº 0756AA0138084, bem como emprego de etiqueta, carimbo e sinal público fora dos padrões adotados pela unidade.
COMUNICADO CG Nº 803/2018
PROCESSO Nº 2018/54230 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado noticiando a comunicação do 28º Tabelião de Notas da referida Comarca acerca da suposta existência de falsa procuração, datada de 12/12/2014, lavrada no livro 1479, página 310, na qual figura como outorgante Donaldo Alves de Freitas, portador do RG nº 24.578.345-3 SSP/SP e inscrito no CPF nº 430.601.048-49, suposto titular da Conceitto Invest Intermediação e Negocios LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.380.319/0001-79, e como outorgado Francisco Gerlanio Gonçalves da Silva, portador do RG nº 34.836.482-9 SSP/SP e inscrito no CPF nº 652.227.683-68, uma vez que o suposto outorgante não possui cartão de assinatura arquivada na serventia e no livro e página supramencionada consta ato diverso, bem como o documento objeto de fraude está fora dos padrões adotados pela unidade.
