O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) apresenta a parceria do Clube de Vantagens com a Sony. A novidade gera aos tabeliães associados e aos seus funcionários descontos de até 15% na compra de modelos de TV da série X905. Para adquirir o produto com o desconto de associado, é necessário entrar nesse link e digitar o…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que ex-casal, que viveu em união estável, não tem a obrigação de dividir o bem imóvel adquirido por uma das partes durante o relacionamento. O julgado levou em conta a adoção expressa do regime de separação de bens por meio de escritura pública, firmado entre as partes. …
Comumente, boa parte dos clientes acredita, equivocadamente, que todo cartório é praticamente um “banco”, mas do tipo em que não se tomam empréstimos, somente se realizam pagamentos, e, ainda, em valores altos (a maioria da população não sabe que o valor é tabelado). Para piorar, a maioria pensa que todo titular de cartório é rico, não trabalha e não atende…
Nos matrimônios realizados após a vigência da Lei 6.515/77 (Lei do Divórcio), é obrigatório o estabelecimento de pacto antenupcial para a determinação de regime diferente da comunhão parcial de bens. O entendimento foi adotado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de uma ação de divórcio proposta por um dos cônjuges com o objetivo de…
O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou cinco novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta de busca de temas jurídicos, organizados por ramos do Direito. Direito Civil De acordo com a jurisprudência do STJ, é impossível a usucapião de imóveis construídos com recursos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e pertencentes à Caixa Econômica Federal. Acerca da intimação pessoal…
Uma caixa, uma auxiliar administrativa e um arquiteto. Esta é a formação do primeiro ‘trisal’ brasileiro de papel passado. O timbre do cartório data de 2012. Três anos depois, foi a vez de uma empresária, uma dentista e uma gerente administrativa se tornarem o primeiro ‘trisal’ brasileiro só de mulheres com os direitos assegurados e firma reconhecida. “Somos uma…
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