O notariado brasileiro iniciou no dia 10 de maio sua participação nas Reuniões Institucionais da União Internacional do Notariado (UINL), que estão sendo realizadas na cidade de Abidjan, na Costa do Marfim. Representado por seu vice-presidente, Filipe Andrade Lima, o País integrou as comissões de “Novas Tecnologias” e o Grupo de Trabalho “Ato Autêntico Notarial”.
As Reuniões Institucionais da UINL integram representantes de 87 países do mundo que praticam o modelo do notariado do tipo latino, reunindo-se duas vezes por ano em diferentes países do mundo para os debates em torno de 14 Comissões ou Grupos de Trabalho, Conselho de Direção, Conselho Geral e Assembleia dos Notariados Membros.
“Discutimos muitas questões a respeito da responsabilidade do notário em relação à assinatura eletrônica das partes e até que ponto o tabelião é responsável pela identificação deste tipo de assinatura, bem como tramites relacionados à assinatura digital e outras demandas nas quais os notários se veem envolvidos por legislações específicas no assessoramento das partes na realização de escrituras públicas”, disse Filipe Lima.
Além das duas comissões com participação do notariado brasileiro, foram conduzidas as comissões de Cooperação Notarial Internacional, Consultiva, Estratégia, Segurança Social Notarial, Direitos Humanos, Temas e Congressos e Deontologia Notarial, além dos Grupos de Trabalho de Formação, Regularização Fundiária, Participação com os Organismos Internacionais, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Oficina Permanente de Intercambio Notarial (Onpi) e o Conselho de Direção.
