A ABRALE (Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia), o GRAACC, o Instituto Oncoguia e a Comunidade de Amor Rainha da Paz, uniram-se aos cartórios de notas paulistas, representados pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), associação que congrega os tabeliães de notas paulistas, para participação no Projeto Legado Solidário.
O projeto visa estimular a população a utilizar o testamento público, lavrado nos cartórios de notas, para deixar parte de sua herança a instituições filantrópicas e incentivar as pessoas a pensar em planejamento sucessório. A prática, comum em países como Estados Unidos, Alemanha e Espanha, busca também evidenciar a importância de se deixar um legado ainda em vida.
A mecânica da parceria é simples: no momento da realização do testamento público, as pessoas poderão prever na minuta do documento deixar uma quantia de qualquer valor ou patrimônio para uma das instituições participantes do projeto ou para qualquer outra.
Segundo dados da Censec, banco de dados dos notários, todos os anos, os tabelionatos brasileiros lavram aproximadamente 30 mil testamentos, sendo que São Paulo é responsável por praticamente 1/3 de todas as formalizações no território nacional.
“O testamento público é o instrumento jurídico mais adequado para que as pessoas tenham a certeza que as vontades delas serão cumpridas quando não estiverem mais presentes. Respeitando as previsões dispostas nas leis de sucessões, os usuários podem dispor do quanto quiserem para importantes causas ligadas às crianças, que são o futuro do País. Além disso, vale destacar que o testamento é um ato sigiloso, ou seja, evita possíveis desavenças familiares”, ressalta Andrey Guimarães Duarte, presidente do CNB/SP.
As novas entidades integradas ao projeto Legado Solidário assinaram o termo representadas por Merula Steagall, presidente da ABRALE (Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia); Luciana Holtz de Camargo Barros, presidente do Instituto Oncoguia; Silvana Lisintin, diretora jurídica da Comunidade de Amor Rainha da Paz; e Tammy Allersdorfer, Superintendente de Desenvolvimento Institucional do GRAACC.
Lançado em 2017, o Legado Solidário já contava com o apoio da AACD e também do Instituto Ayrton Senna. “É com muita satisfação que estamos ampliando este projeto tão importante. Unindo esforços, tenho convicção que nossa mensagem ganhará força e ajudará muitas pessoas. É necessário lembrar a população de que é possível fazer um gesto de caridade com efeitos póstumos ainda em vida”, reforçou Andrey Guimarães Duarte.