O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) convida a todos para o I Circuito de palestras e debates da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos promovida pela OAB de Santos. O evento será dividido em três encontros que ocorrerão nos dias 28, 29 e 30 de maio, às 19h no Auditório da Casa da Advocacia e…
COMUNICADO CG Nº 944/2018 PROCESSO Nº 2018/63314 – AMERICANA – JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca acerca da suposta existência de Certidão Negativa de Protestos…
Trabalhos de Talita Baptista e Gustavo Dal Molin ficam com a primeira colocação em certame que contou com a participação de notários de Argentina, Paraguai e Uruguai. Os notários jovens brasileiros fecharam com chave de ouro sua participação na XX Jornada do Notariado Jovem do Cone Sul, realizada entre os dias 17 e 19 deste mês em Ciudad del…
Diretora da Vamos Conciliar destacou a utilização de métodos rápidos e econômicos para a resolução dos conflitos A mudança no CPC, em 2015, foi um passo importante no Judiciário brasileiro. Conciliação e mediação passaram a ser obrigatórias antes de ingressar na Justiça com o intuito de reduzir o número de processos. A diretora da Câmara de Conciliação e Mediação…
Decisão do ministro Fachin atinge mais de 200 casos levados ao STF. Em 2016, TCU revisou normas da pensão por morte e excluiu beneficiárias que tivessem renda, o que gerou ações na Justiça. O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou a retomada do pagamento de pensões por morte pagas a filhas de servidores públicos federais que…
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