COMUNICADO CG Nº 944/2018
PROCESSO Nº 2018/63314 – AMERICANA – JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca acerca da suposta existência de Certidão Negativa de Protestos falsa, expedida em 14/03/2018, em nome de Denise Bonesso Carvalho, portadora da Cédula de Identidade nº 23.156.483-1 e inscrita no CPF nº 167.936.048-56, uma vez que o referido documento foi conferido por Alcina Ferreira de Souza, pessoa estranha à serventia, bem como a certidão fora dos padrões adotados.
COMUNICADO CG Nº 945/2018
PROCESSO Nº 2017/246948 – FARTURA – JUIZ DE DIREITO DA VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca acerca da suposta ocorrência de fraude em Procuração Pública, lavrada no livro 95, páginas 241/242, na qual figura como outorgantes Adenilson Munhoz, portador do RG nº 17.468.002-8 SSP/SP, inscrito no CPF nº 080.085.988-08, e Silvana Sanches Munhoz, portadora do RG nº 16.465.965-6 SSP/SP, inscrito no CPF nº 124.190.688-23, como outorgado Romildo Dias da Silva, portador do RG nº 7.100.673-4 SSP/SP, inscrito no CPF nº 778.769.898-53, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 17.796, junto ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Dracena, tendo em vista que terceiros, munidos de documentos falsos, passaram-se pelos outorgantes.
COMUNICADO CG Nº 946/2018
PROCESSO Nº 2018/40117 – ITARIRI – JUIZ DE DIREITO DA VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Pedro de Toledo da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude na lavratura das procurações abaixo descritas, tendo em vista indícios de que, terceiros, munidos de documentos falsos, passaram-se pelos outorgantes:
– Livro 037, páginas 136/137, datada de 30/08/2017, na qual figura como outorgante José Geraldo Pedro, portador(a) do RG nº 8.857.167-1 SSP/SP e inscrito(a) no CPF nº 202.035.608-25, e como outorgado(a) Fernando Garcia Prado, portador(a) do RG nº 34.590.691-3 SSP/SP e inscrito(a) no CPF nº 315.582.638-02, para representá-lo(a) perante à 2ª Vara Federal de São José dos Campos, bem como perante ao Banco do Brasil S/A, conta judicial nº 5000133756856;
– Livro 037, páginas 152, datada de 11/09/2017, na qual figura como outorgante Francisco Jek Filho, portador(a) do RG nº 6.268.408-X SSP/SP e inscrito(a) no CPF nº 529.167.078-91, e como outorgado(a) Lucas Cunha Santos, portador(a) do RG nº 40.451.150-8 SSP/SP e inscrito(a) no CPF nº 981.688.002-49, para representá-lo(a) perante o Juizado Especial Federal Civil de Bragança Paulista, bem como perante ao Banco do Brasil S/A, conta judicial nº 5000125093758;
– Livro 037, páginas 157/158, datada de 15/09/2017, na qual figura como outorgante Adriene Conceição Salgado de Souza, portador(a) do RG nº 54.381.184-0 SSP/SP e inscrito(a) no CPF nº 227.721.678-01, e como outorgado(a) Fernando Garcia Prado, portador(a) do RG nº 34.590.691-3 SSP/SP e inscrito(a) no CPF nº 315.582.638-02, para representá-lo(a) perante o Juizado Federal Civil de Taubaté, bem como perante ao Banco do Brasil S/A, conta judicial nº 500125.093678;
– Livro 037, páginas 159/160, datada de 23/09/2017, na qual figura como outorgante Osvaldo Ferreira da Cruz, portador(a) do CNH nº 337653399, registro nº 2700313647, no qual consta o RG nº 15646295 SSP/SP e inscrito(a) no CPF nº 043.180.958-51, e como outorgado(a) Larissa Caroline Batalha Seba Bravo, portador(a) do RG nº 013.293.482.000-3 SSP/MA e inscrito(a) no CPF nº 004.319.943-74, para representá-lo(a) perante o Juizado Especial Civil de Ribeirão Preto, bem como perante ao Banco do Brasil S/A, conta judicial nº 0300.125.093.843;
– Livro 037, páginas 220/221, datada de 08/11/2017, na qual figura como outorgante Almir Aparecido de Souza Alves, portador(a) do RG nº 12.819.697-X SSP/SP e inscrito(a) no CPF nº 050.708.508-65, e como outorgado(a) Webert Jose Martins, portador(a) do CNH º 1201574175, registro nº 01690449307, no qual consta o RG nº 33336726 SSP/SP e inscrito(a) no CPF nº 306.218.968-10, para representá-lo(a) perante a 3ª Região Americana, bem como perante ao Banco do Brasil S/A, conta judicial nº 4400129449148;
– Livro 037, páginas 232, datada de 21/11/2017, na qual figura como outorgante Valdomiro Pelaes, portador(a) do RG nº 5.370.309-1 SSP/SP e inscrito(a) no CPF nº 617.539.398-87, e como outorgado(a) Larissa Caroline Batalha Bravo, portador(a) do RG nº 013293482000-3 SSP/SP e inscrito(a) no CPF nº 004.319.943-74, para representá-lo(a) perante o Tribunal Regional Federal 3ª Região de Piracicaba, bem como perante ao Banco do Brasil S/A, conta judicial nº 4400133757253;
– Livro 037, páginas 277, datada de 08/02/2018, na qual figura como outorgante Ademir Balbino de Souza, portador(a) do RG nº 21.522.388-8 SSP/SP e inscrito(a) no CPF nº 215.223.888-50, e como outorgado(a) Fernando Garcia Prado, portador(a) do RG nº 34.590.691-3 SSP/SP e inscrito(a) no CPF nº 315.582.638-02, para representá-lo(a) perante o Juizado Federal Civil do Tribunal de Justiça de Votuporanga, bem como perante ao Banco do Brasil S/A, conta judicial nº 3300129468779;
– Livro 037, páginas 282/283, datada de 16/02/2018, na qual figura como outorgante Jelza Almeida de Jesus, portador(a) do CNH nº 1378939358, registro nº 06500782952, no qual consta o RG nº 1158572654-8 SSP/BA e inscrito(a) no CPF nº 377.797.468-44, e como outorgado(a) Fernando Garcia Prado, portador(a) do RG nº 34.590.691-3 SSP/SP e inscrito(a) no CPF nº 315.582.638-02, para representá-lo(a) perante o Juizado Especial Federal Civil, Tribunal de Justiça de Guarulhos, bem como perante ao Banco do Brasil S/A, conta judicial nº 3400131652686;
– Livro 037, páginas 284, datada de 16/02/2018, na qual figura como outorgante Hadeyde de Albuquerque Gomes, portador(a) do RG nº 53.985.825-0 SSP/SP e inscrito(a) no CPF nº 056.125.528-82, e como outorgado(a) Fernando Garcia Prado, portador(a) do RG nº 34.590.691-3 SSP/SP e inscrito(a) no CPF nº 315.582.638-02, para representá-lo(a) perante o Tribunal de Regional Federal 3ª Região, bem como perante ao Banco do Brasil S/A, conta judicial nº 2300131653289;
– Livro 037, páginas 286/287, datada de 16/02/2018, na qual figura como outorgante Antonio Gonçalves Salvador, portador(a) do CNH nº 1467934199, registro nº 08316713144, no qual consta o RG nº 5260498 SSP/SP e inscrito(a) no CPF nº 569.165.075-00, e como outorgado(a) Fernando Garcia Prado, portador(a) do RG nº 34.590.691-3 SSP/SP e inscrito(a) no CPF nº 315.582.638-02, para representá-lo(a) perante o Tribunal Regional Federal 1ª Região, bem como perante ao Banco do Brasil S/A, conta judicial nº 1300133754121.
COMUNICADO CG Nº 947/2018
PROCESSO Nº 2017/238321 – SERTÃOZINHO – JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando suposta falsificação em reconhecimento de firma com a utilização de documentos falsos por terceiros em nome de Paulo Franco de Camargo, RG nº 5.073.711-SSP/SP, inscrito no CPF nº 551.628.438-49 79 em documento de Autorização de Transferência do Veículo Ford F/4000, placa BWK 5703, com a utilização do selo nº 1947AA012306 pelo 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca.
COMUNICADO CG Nº 949/2018
PROCESSO Nº 2018/63082 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 4º Tabelião de Notas da referida Comarca acerca da ocorrência de extravio do Livro nº 3234, páginas 249/250, na qual continha Escritura Pública de Aditamento que englobava retificação e ratificação da Escritura de Inventário e Partilha dos Bens de Antônio Francisco de Assis.
COMUNICADO CG Nº 950/2018
PROCESSO Nº 2018/63175 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Itaquera da referida Comarca acerca da ocorrência de fraude em reconhecimento de firma de Gustavo Alves Catholico de Oliveira, portador do documento de identidade nº 43544510 SSP/SP e inscrito no CPF nº 434.931.428-89, em Termo de Responsabilidade da Infração cometida com veículo VW/FOX, placa EQZ8735, nos dias 03/08/2016 e 18/08/2016, mediante emprego do selo nº 1093AA0465499, tendo em vista que um terceiro, munido de documento falso, passou-se pelo signatário.
