COMUNICADO CG Nº 951/2018
PROCESSO Nº 2018/30216 – SANTA BRANCA – JUIZ DE DIREITO DA VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimentos de firmas do locatário Eduardo Martins, portador do RG nº 18.334.842-5 SSP/, inscrito no CPF nº 012.877.079-12, e do fiador Edivando Rogelio Sebastião, portador do RG nº 23.466.071-4 SSP/SP, inscrito no CPF nº 022.206.506-00, em Instrumento Particular de Locação Residencial na qual figura como locador Ibrahim Khalil Khalil, portador do RG nº 18.595.919 SSP/SP, inscrito no CPF nº 361.016.648-72, mediante suposta reutilização de selos nº 0478AA128986 e 0478AA1289985, bem como emprego de carimbo, assinatura e rubrica fora dos padrões adotados no período correspondente.
COMUNICADO CG Nº 952/2018
PROCESSO Nº 2016/196067 – FRANCA – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Restinga da referida Comarca acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma da proprietária Doralice Martins de Oliveira, inscrita no CPF nº 620.156.138-20, em Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo – ATPV, do automóvel FORD/FIESTA. 2003/2004, placa JGO5300, RENAVAM nº 00817390260, na qual figura como comprador Paula Cibele Alves Borges, portadora do RG nº MG 14.882.515 e inscrita no CPF nº 387.293.388-40, mediante utilização de carimbo ao invés da etiqueta adotada pela unidade, bem como sinal público utilizado está fora dos padrões adotados.
