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Daily Archives: 29/05/2018

CGJ/SP comunica ocorrência de fraude envolvendo atos notariais

CGJ/SP comunica ocorrência de fraude envolvendo atos notariais

COMUNICADO CG Nº 987/2018   PROCESSO Nº 2018/62523 – FERNANDÓPOLIS – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca acerca da suposta ocorrência de fraude em Procuração…

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DJE/SP: Comunicado CG Nº 972/2018 trata do Provimento nº 65/2017 do CNJ

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COMUNICADO CG Nº 972/2018   PROCESSO Nº 2018/219896 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. A Corregedoria Geral da Justiça divulga para conhecimento geral Provimento 65 de 14 de dezembro de 2017 do E. Conselho Nacional da Justiça, estabelecendo diretrizes para o procedimento da usucapião extrajudicial nos serviços notariais e de registro de imóveis.…

Migalhas: Divórcio está condicionado à vontade do interessado e pode ser decretado em liminar

Migalhas: Divórcio está condicionado à vontade do interessado e pode ser decretado em liminar

Para juíza do Paraná, eventuais restrições ao divórcio existentes na legislação não foram recepcionadas pela nova ordem constitucional.   A juíza de Direito Joseane Ferreira Machado Lima, da 2ª vara de Família e Sucessões de Curitiba/PR, decretou o divórcio das partes em decisão liminar.   A magistrada consignou que verifica, na prática forense, o drama vivenciado por aqueles que não…

Artigo: “O processo de modernização das serventias extrajudiciais” – Por Naurican Lacerda

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A posse dos aprovados no concurso público para outorga de delegações de notas e registros públicos completou, em 7 de abril deste ano, 4 anos. Em 2014, mais de 100 concursados assumiram a gestão das serventias no Estado de Goiás, trazendo inovações e melhorias que têm registrado bons resultados, proporcionando mais qualidade e eficiência na prestação dos serviços extrajudiciais aos…

Artigo: “Divórcio: Como as leis brasileiras interferem na partilha de criptomoedas?” – Por Eduardo Gomes

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De acordo com a pesquisa “Estatísticas do Registro Civil 2016” – do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – no ano de 2016 o Brasil registrou 1.095.535 casamentos civis, uma queda de 3,7% no total de casamentos em relação a 2015. Já os divórcios aumentaram em 4,7% em relação a 2015, o que significa mais de 344.526 separações extrajudiciais…