COMUNICADO CG Nº 987/2018
PROCESSO Nº 2018/62523 – FERNANDÓPOLIS – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca acerca da suposta ocorrência de fraude em Procuração Pública lavrada no livro 381, páginas 095/096, em 14/03/2018, na qual figura como outorgantes Itamar Francisco da Silva, portador do RG nº 304992 IIPC/GO, inscrito no CPF nº 095.940.271-34 e Maria Ione Paiva Silva, portadora do RG nº 7684579 IIPC/GO, inscrita no CPF nº 166.641.081-00, como outorgado Francisco Antonio de Souza Correia, portador do RG nº 1203922 IIPC/GO, inscrito no CPF nº 307.605.931-91, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 17.265, junto ao Cartório de Registro de Imóveis e Tabelionato de 1º de Notas do Município e Comarca de Aparecida de Goiânia/GO, tendo em vista que, supostamente, terceiros, munidos de documentos falsos, passaram-se pelos outorgantes.
COMUNICADO CG Nº 988/2018
PROCESSO Nº 2018/69251 – JACAREÍ – JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimentos de firma em Instrumento Particular de Cessão e Transferência de Direito e Obrigações, datado de 13/07/1992, no qual figura como cedentes Keisuke Hirota, portador do RG nº 2.173.194, inscrito no CPF nº 060.684.808-87 e Katsumi Konda Hirota, portadora do RG nº 6.918.673 SSP/SP, inscrito no CPF nº 405.025.728-92,
como cedente Celso Pires Simões, portador do RG nº 6.416.760 SSP/SP, inscrito no CPF nº 859.734.328-15, e que tem por objeto o imóvel de matrícula nº 5.165 de Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Pindamonhangaba, mediante emprego de carimbo com dados divergentes e assinaturas fora dos padrões adotados
pela unidade.
COMUNICADO CG Nº 989/2018
PROCESSO Nº 2018/66932 – PIRACICABA – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 2º Tabelião de Notas da referida Comarca acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma de Mayna Antonio Fortunato da Silva, portadora do RG nº 44.760.023-0 SSP/SP e inscrita no CPF nº 363.993.628-06, pessoa que não possui ficha padrão arquivada na referida serventia, em Instrumento Particular de Constituição de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada Eireli da empresa Mayna Antonio Fortunato da Silva Eireli, inscrita no CNPJ nº 27.203.221/0001-13, mediante suposta reutilização de selo nº 0754AA0299078 e emprego de etiqueta,
carimbos e assinaturas fora dos padrões adotados pela unidade.
COMUNICADO CG Nº 990/2018
PROCESSO Nº 2017/66188 – CAMPINAS – JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando suposta ocorrência de fraude em reconhecimentos de firmas atribuídos ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 3º Subdistrito da Sede da referida Comarca em Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo – ATPV, do veículo de placa AVH5605, na qual figura como proprietário Glenda Yonara de Paiva Silva, e como compradora Evelyn Camila Fonseca Torezan, portadora do RG nº 6103054406 e inscrita no CPF nº 060.159.209-39, pessoas
que não possuem cartão de assinaturas arquivadas na serventia, mediante suposta reutilização de selos nº 0192AA0690751 E 0192AA0690752, bem como emprego de etiquetas e carimbo supostamente falsos.
COMUNICADO CG Nº 991/2018
PROCESSO Nº 2018/68841 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede da referida Comarca acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma de Ari Francisco dos Reis, portador do RG nº 3.087.359 SP e inscrito no CPF nº 229.503.208-30, em Contrato Particular de Compra e Venda, datado de 10/02/2005, no qual figura como vendedores Ari Francisco dos Reis e Marilda Helena Garcia dos Reis, portadora do RG nº 4.803.683 SP e inscrita no CPF nº 395.608.568-04, como comprador Jalmir Soares Passos, portador do RG nº 23.342.473-8 SP e inscrito no CPF nº 141.067.698-67, e que tem por objeto uma parte ideal no comum, correspondente à 4.846,40m², situado na Estância Chaparral, entre a rua 01 e a rua 02, tendo frente com a rodovia BR-153 no Distrito de Onda Verde/SP, mediante utilização do selo furtado nº 0464AA944431, pertencente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições, Tutelas e Tabelião de Notas da Sede da Comarca de Itupeva e dados da unidade comunicante, bem como emprego de etiqueta e assinatura fora dos padrões adotados.