COMUNICADO CG Nº 1276/2018
PROCESSO Nº 2018/91323 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado,
noticiando suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma do cedente Firma Forner Siqueira, portador
da Carteira de Identidade nº 7.030.982.636 SSP/RS, inscrito no CPF nº 138.905.060-20, em Contrato de Compra e Venda no
qual figura como cessionário Lucas Avila de Medeiros, portador da Carteira de Identidade nº 6.112.373.921 SJS/RS, inscrito no
CPF nº 024.028.590-59, e que tem por objeto os veículos I/TOYOTA HILUX SW4 D,1996/1997, placa IGA4456, RENAVAM nº
00669578380, e da YAMAHA RD 135, 1994/1994 placa ICE07986, RENAVAM nº 00624426475, mediante emprego de etiqueta
de reconhecimento supostamente falsa do Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais de Nova Santa Rita.
COMUNICADO CG Nº 1277/2018
PROCESSO Nº 2018/93838 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado,
noticiando a comunicação da Escrivania de Paz do Distrito de São Bento Baixo do Município de Nova Veneza
da Comarca de Criciúma, acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma do outorgante Angelo Pagani,
inscrito no CPF nº 399.110.479-20, pessoa que não possui cadastro na serventia, em Procuração Particular na qual figura
como outorgado Rogerio Jeremias, portador do RG nº1.973.506, inscrito no CPF nº 597.536.419-15, e que tem por objeto o
veículo modelo HYUNDAI HB20 S 1.6M, 2013/2017, placa MLG3603, RENAVAM nº 535150440, mediante emprego de Selo de
Fiscalização inexistente, bem como a assinatura aposta no documento difere da assinatura da Oficiala.
COMUNICADO CG Nº 1278/2018
PROCESSO Nº 2018/84075 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado,
noticiando a suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma atribuído ao Oficial de Registro Civil
das Pessoas Naturais do 47º Subdistrito – Vila Guilherme – da referida Comarca do cedente vendedor Takeo Kohatsu, pessoa
que não possui cartão de assinatura depositado na serventia, portador do RG nº 5.605.459-2 SSP/PR, inscrito no CPF
nº 669.312.238-87, em Contrato de Compra e Venda de Imóvel, no qual figura como cessionário comprador Fabio Silva de
Almeida, portador do RG nº 44.448.694-X, inscrito no CPF nº 323.245.788-67, e que tem por objeto o lote de terreno localizado
na Avenida Nossa Senhora de Fátima, 300, distrito de Arujá, da Comarca de Santa Izabel, mediante suposta reutilização de selo
nº 1048AA0739284 e emprego de etiqueta e sinal público fora dos padrões, bem como o preposto que supostamente praticou o
ato, não era competente para tal à época do ocorrido.
