Documento é utilizado, por exemplo, quando o cidadão brasileiro deseja solicitar dupla cidadania ou união estável em outro país Certidão de nascimento é o primeiro documento dos brasileiros e uma ferramenta fundamental para o exercício da cidadania no País. É com ela que cada cidadão pode comprovar sua existência, nome completo e local de nascimento, além dos nomes de…
CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA DAS SERVENTIAS NOTARIAIS E DE REGISTRO Despacho da Diretora das Carteiras Autônomas, de 20-07-2018 APOSENTADORIA Os pedidos de APOSENTADORIA formulado pelo (a, os e as) abaixo listado, nos termos do artigo 5º – item XI, da Lei 14.016/2010, que deu nova redação ao artigo 20, da Lei 10.393/70; INCISO II – POR TEMPO…
Selic é a taxa de juros meta para o Brasil que serve de referência para o todo o mercado financeiro Há alguns meses temos ouvido falar no reaquecimento do setor imobiliário. Tal informação tem levantado a curiosidade e especulação de investidores que se perguntam de que forma é possível provar o tal momento ideal para voltar a fazer investimentos…
O Conselho Municipal dos Direitos LGBT’s de Catanduva pede agilidade na mudança de nome da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ao Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran). Segundo o conselho, os travestis, transexuais e transgêneros querem o novo nome de registro o mais rápido possível na CNH. De acordo com o presidente do Conselho LGBT Vasco da…
(O registro de imóveis e os direitos reais -Segunda parte) 672. A diversidade dos entes criados manifesta as infinitas perfeições do universo, por serem eles, de algum modo, um reflexo de semelhanças −ou espelho− da Infinitude de Deus. São evidentes, a propósito, a ordem e o fim naturais das coisas, bem como as leis de sua natureza: todos…
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