COMUNICADO CG Nº 1444/2018
PROCESSO Nº 2018/81045 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação acerca da ocorrência de fraude em reconhecimento de firma, atribuído ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Ermelino Matarazzo da Comarca da Capital, de Cleomar Marcos Blauth, inscrito no CPF nº 751.676.700-04, pessoa que não possui cartão de assinatura arquivada na serventia, como representante legal de LEGG Distribuidora Transportes e Logística EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.615.407/0001-40, em Carta de Anuência, datada de 11/11/2017, na qual figura como devedor Babady Comércio de Refeições LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 05.037.632/0001-43, e que tem por objeto o título protestado em 02/01/2014, no Livro 5487-G, fls. 225, nº OE2043, mediante emprego de etiqueta fora dos padrões utilizados pela unidade, bem como reutilização de selo nº 1081AA763071, pertencente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 27º Subdistrito – Tatuapé – Comarca da Capital.
COMUNICADO CG Nº 1445/2018
PROCESSO Nº 2018/49952 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede da Comarca de São José do Rio Preto acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma do proprietário Ricardo Justo, inscrito no CPF nº 382.648.318-93, em Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo – ATPV, do automóvel GM/ASTRA SEDAN CONFORT, 2004/2005, placa DIR7537/SP, RENAVAM nº 00835324214, na qual figura como comprador Robson Guerra, portador do RG nº 29.031.454-9, inscrito no CPF nº 172.570.628-89, mediante suposta reutilização de selo nº 0997AA0240780, pertencente ao 2º Tabelião de Notas da Comarca de São José do Rio Preto, bem como emprego de etiqueta fora dos padrões adotados pela unidade.