O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), em parceria com a Ideal Rio Preto cursos, disponibiliza o novo curso de ITCMD – Tópicos Avançados (online). O material é voltado para tabeliães, advogados, registradores, estudantes de Direito, serventuários da Justiça e servidores do estado de São Paulo, que necessitam lidar com o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e…
(O registro de imóveis e os direitos reais – Primeira parte) 669. Ao começarmos o breve exame da relação dos direitos reais com o registro de imóveis, tendo à nossa vista o estendido panorama da matéria e um valiosíssimo legado da doutrina, convém, parece, considerarmos, de início, a ideia de coisa. A divisão clássica do direito civil fazia…
Longas brigas nos tribunais são travadas corroendo laços de família. Muitas vezes, a desinformação e o desconhecimento dos aspectos legais, que envolvem o processo de sucessão, podem ser a causa de tantos desentendimentos. Para sanar algumas dúvidas entre os principais termos citados quando o assunto é a distribuição do patrimônio (seja ele muito ou pouco), a Dra. Ivone Zeger, advogada…
Diante da complexidade do instituto do casamento e os diferentes regimes de bens existentes em nosso ordenamento jurídico, vamos analisar como é feita a partilha após o divórcio nos mais diferentes regimes existentes no Brasil O regime de comunhão parcial de bens, mais utilizado em nosso país, é o chamado “regime legal” adotado pelo nosso ordenamento, já que, caso…
O Estado de São Paulo, por meio do Decreto 55.002/09, alterou a base de cálculo para recolhimento do imposto sobre herança (ITCMD) sobre imóveis urbanos e rurais e acabou por aumentá-lo. Diante disso, proprietários de imóveis urbanos e rurais ingressaram na justiça para contestar o aumento, tendo em vista que, atualmente, a base de cálculo para imóveis urbanos utiliza…
As tão aguardadas melhorias no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) já têm data para se tornar conhecidas por juízes, servidores, promotores, defensores públicos e demais interessados em todo o país: 13 de agosto. O novo sistema já está em fase de testes nos estados de Espírito Santo, Paraná e Rondônia. Na próxima semana será implantado em São Paulo. Segundo…
COMUNICADO CG Nº 1365/2018 PROCESSO Nº 2017/240573 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a ocorrência de fraude em reconhecimento de firma da fiadora Lindsay Maria dos Santos, portadora do RG nº 5.343.727 SSP/SP, realizado pelo Oficial…
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COMUNICADO CG Nº 1363/2018 PROCESSO Nº 2018/100453 – PIRACICABA – JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 3º Tabelião de Notas da Comarca de Piracicaba, acerca da suposta ocorrência fraude em reconhecimentos de firmas abaixo descritos, por meio de emprego…
Juízo da comarca de Núcleo Bandeirante/DF entendeu que existência de união estável anterior não impede reconhecimento simultâneo de segunda relação. O juízo da vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante/DF reconheceu a existência de duas uniões estáveis simultâneas envolvendo um homem que teve relacionamento concomitante com companheiras. A ação foi ajuizada por uma mulher, após…
O advogado Marlon Tomazette falará sobre duplicatas eletrônicas na 16ª Convergência. Especializado em direito empresarial, o advogado Marlon Tomazette será um dos palestrantes da 16ª Convergência com o tema “Duplicatas eletrônicas e a necessidade do protesto. O Encontro Nacional de Tabeliães de Protesto de Títulos e Documentos de Dívida será realizado em Cabo de Santo Agostinho, região metropolitana de Recife,…
A análise conjuntural e do comportamento de preços é importante para quem investe no mercado imobiliário. Mas a compra de um imóvel usado, que carrega um histórico de documentos anterior, exige atenção e cuidados especiais, dispensáveis no caso de novos, segundo especialistas do mercado imobiliário. A formalização deve ser precedida de ampla pesquisa da documentação do imóvel e do dono…
Estão abertas as inscrições para o XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro (clique aqui e faça sua inscrição). Promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), em parceria com a Associação dos Notários e Registradores de São Paulo (Anoreg/SP), a edição 2018 será realizada entre os dias 12 e 14 de novembro no Hotel Tivoli…
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Os contribuintes individuais (tais como notários e registradores), têm até hoje, 16.07.2018 (segunda-feira), para recolher a contribuição previdenciária devida ao INSS referente a Junho/2018. O pagamento deve ser feito com a Guia da Previdência Social (GPS), encontrada nas papelarias ou no site do Ministério da Previdência Social (http://www.mps.gov.br). Depois de preenchê-la, basta ir a uma agência bancária ou casa lotérica.…
