Projeto DNI, que conta com a base de dados dos cartórios de registro civil, facilitará a transformação de serviços físicos em bases digitais
Durante a apresentação do painel Governo Digital para Inovação e Inclusão realizado no primeiro dia do GovTech Brasil, na segunda-feira (6 de agosto), em São Paulo, evento que discute como desburocratizar e incorporar a tecnologia no governo, o membro da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério do Planejamento Luis Felipe Monteiro apresentou o panorama da perspectiva de avanço dos serviços digitais pelo Poder Público.
Segundo Monteiro, a possibilidade é de um crescimento de 300 bilhões de reais por ano de aumento do Produto Interno Bruto (PIB). “Uma boa estratégia de transformação digital consegue avançar em 7,5% o PIB de uma nação. Para o Governo, a entrega de um serviço público por canal digital é 97% mais barato do que a entrega do mesmo serviço no atendimento presencial”, argumenta.
De acordo com o recém-lançado ranking da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil, atualmente, ocupa a 44ª posição no mundo em governo digital, número que representa um avanço, levando em conta as dificuldades para se entregar estruturas de banda larga no País. “Nós conseguimos transformar alguns serviços em serviços digitais”.
Um aliado para essa transformação é o projeto do Documento Nacional de Identificação (DNI), o qual funciona como piloto, com 10 mil participantes, e contará com a bases de dados dos cartórios de registro civil, que estiveram presentes no evento representados pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP). O DNI busca identificar o cidadão no mundo digital com base na biometria que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está conectando.
“O projeto de identificação nacional será 100% digital, sem nenhum suporte físico, terá dentro dele uma certificação digital capaz de assinar documento e um gestor de proteção de dados pessoais pelo qual o cidadão poderá autorizar suas relações com o usuário”, destaca.
O secretário citou como exemplo de serviço transformado em digital o alistamento militar obrigatório. Todo ano, dois milhões de jovens precisam se apresentar à Junta Militar, sendo que apenas 600 mil deles precisam fazer algum exame físico e só 100 mil são incorporados às Forças Armadas. Transformado em serviço digital pela internet a estimativa é de que serão economizados R$ 300 milhões por ano.
