O Dia dos Pais (12 de agosto) é mais uma das datas em que relembramos a importância da figura paterna em nossas vidas e refletimos sobre a sabedoria adquirida por meio dos ensinamentos passados adiante por esse protagonista tão importante. Seja na vida amorosa, acadêmica ou pessoal, não existe uma forma de fugir de conselhos e de clichês como “Eu…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) apresenta a Central do Protesto (Cenprot), o canal oficial para obtenção de certidões dos cartórios de protesto no estado de São Paulo. Além disto, a Central disponibiliza verificador de autenticidade permitindo ao usuário conferir a veracidade das certidões emitidas, o que traz maior segurança ao procedimento. Qualquer interessado pode pedir uma certidão de…
Um herdeiro somente pode adquirir a propriedade de imóvel comum por meio de usucapião se provar que vem exercendo a posse com exclusividade, pelo tempo estipulado em lei e, principalmente, como se dono fosse. Com esse entendimento, a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou recurso de um morador de Copacabana, na zona sul…
Nesta quarta-feira, o Plenário elegeu também o ministro Luiz Fux para a Vice-Presidência no mesmo período. A posse da nova direção deve ocorrer no dia 13/9. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu na quarta-feira (8 de agosto) o ministro Dias Toffoli para presidir o Tribunal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o biênio 2018-2020. A…
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, será o oitavo corregedor nacional de Justiça a ocupar o cargo desde a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2004. A posse será no próximo dia 28, às 9h, no auditório do CNJ, em Brasília. A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ, atua na orientação,…
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