O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) alerta a todos os notários do Estado que recebeu informação de tabelião noticiando ocorrência de fraude, conforme relato enviado pelo Oficial de Registro Civil e Tabelião de Notas de Sabaúna – Mogi das Cruzes, Dr. Mauro Barrionuevo Bertochi.
Segundo relato do tabelião:
“Trata-se da procuração lavrada no dia 09/12/2016 (livro 70, páginas 90/91), para venda de um imóvel localizado no Município de Paulínea/SP, objeto da matrícula 5.575 do 4º Registro Imobiliário da Comarca de Campinas/SP, em que o falsário se fez passar pelo proprietário Fernando Lopez Sanchez, portando documentos falsos.
Esta procuração foi substabelecida nestas Notas no dia 20/12/2016, na pessoa de Joaquim Ferreira Ribeiro, e este, por sua vez, outorgou a escritura de venda e compra, lavrada no dia 13/01/2017 (livro 070, páginas 218/220) também nestas Notas, a Sidinei Seki.
O comprador, Sidinei Seki, tentava vender o citado imóvel sem registrar a escritura, quando o interessado na compra levou-a a registro e, diante de exigências do 4º Registrador Imobiliário da Comarca de Campinas, nos contatou no intuito de suprir tais exigências, o que nos propiciou a detecção do incidente de falsidade.
Este comunicado tem por objetivo a divulgação de que tal escritura origina-se em procuração falsa estando, por consequência, eivada de vício, não devendo/podendo surtir efeitos que serão danosos aos verdadeiros donos e incautos adquirentes.
O traslado desta escritura continua nas mãos do citado comprador que, mesmo tendo conhecimento do problema, já que o negócio que queria realizar não se consumou porque o interessado foi por nós avisado, não se manifestou até o momento e não conseguimos contato com ele, o que deixa latente insegurança quanto a eventual tentativa de utilizá-la para tentar lavrar ato subsequente.
– Procuração lavrada com documentos falsos: dia 09/12/2016 – livro 070, páginas 090/91
– Outorgante: o falsário se fez passar por: Fernando Lopez Sanchez – RG nº 3.058.880 SSP SP – CPF/MF nº 137.195.998-68
– Outorgada: Maria de Lourdes Alves – RG nº 39.262.141-1 SSP/SP – CPF/MF nº 097.277.128-00
– Substabelecimento: dia 20/12/2016 – livro 070, página 147
– Outorgante: Maria de Lourdes Alves – RG nº 39.262.141-1 SSP/SP – CPF/MF nº 097.277.128-00
– Outorgado: Joaquim Ferreira Ribeiro – CNH nº 851335971, registro 02446603404 DETRAN/SP, emitida em Campinas/SP aos 22/02/2014, válida até 19/02/2019, RG nº 26037415 SSP/SP, CPF/MF nº 183.398.818-33
– Escritura de venda e compra: dia 13/01/2017 – livro 070, páginas 218/220
– Vendedor: Fernando Lopez Sanchez (através de falsa representação)
– Comprador: Sidinei Seki – RG nº 30.258.949-1 SSP/SP, CPF/MF nº 269.548.478-01
– Objeto: Imóvel – Lote 20, Quadra “B” (bê) do loteamento denominado Chácaras Recanto Santa Catarina, Paulínea/SP – matrícula 5.575 do 4º RI de Campinas/SP”.
