COMUNICADO CG Nº 1676/2018
PROCESSO Nº 2018/24154 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 24º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude, em reconhecimento de firma de Lilian Resende Gomes e Regina Santos da Silveira em contrato de locação, na qual figura como locadora Eliza Ayako Hirano, tendo em vista suposto emprego do selo nº 1019AA0131932, cuja numeração não havia sido alcançada pela serventia à época, bem como o escrevente, que supostamente assinou o ato, não faz parte do quadro de funcionários da unidade em referência e a reutilização dos selos nº 1078AA0774520 e 1078AA0601843 os quais pertencem à unidade do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 46º Subdistrito – Vila Formosa da Comarca da Capital.
COMUNICADO CG Nº 1677/2018
PROCESSO Nº 2018/30649 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, em complementação ao noticiado pelo Comunicado CG nº 764/2018, o recebimento de informações acerca da supostas ocorrências de fraude abaixo descritas, tendo em vista que terceiros, munidos de documentos falsos, passaram-se por Francisco Chimenti Neto, portador do RG nº 9.093.062-9 SSP/SP, inscrito no CPF nº 084.518.058-41, e Susi Salles Maruccio Chimenti, portadora do RG nº 16.602.222-6 SSP/SP, inscrita no CPF nº 136.029.568-22:
– em reconhecimento de firma, realizado junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 7º Subdistrito – Consolação – Comarca da Capital, de Susi Salles Menucci Chimenti, representando o primeiro permutante Francisco Chimenti Neto, em contrato de permuta, datado de 12/01/2018, no qual figura como segundo permutante Fernando Manoel Bizarra, portador do inscrito no CPF nº 126.391.828-03, e que tem por objeto a permuta entre o imóvel matriculado sob nº 36.044, junto ao 18º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital;
– em Procuração Pública, lavrada no Livro 440, páginas 177/178, junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 26º Subdistrito – Vila Prudente – Comarca da Capital, na qual figura como outorgante Susi Salles Maruccio Chimenti, como outorgado Fernando Manoel Bizarra, portador do RG nº 196066128 SSP/SP, inscrito no CPF nº 126.391.828-03, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 36.044, junto ao 18º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital;
– em Procuração Pública, lavrada no Livro 597, páginas 263, junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do 4º Subdistrito – Nossa Senhora do Ó – Comarca da Capital, na qual figura como outorgante Susi Salles Maruccio Chimenti, como outorgado Flavio Rogério Bruna Rezende, portador do RG nº 11.444-793-4 SSP/SP, inscrito no CPF nº 918.659.993-34, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 36.044, junto ao 18º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital;
– em Escritura de Venda e Compra, lavrada no Livro 727, páginas 323/326, junto ao 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de São Caetano do Sul, na qual figura como outorgantes vendedores Francisco Chimenti Neto e Susi Salles Maruccio Chimenti, representado pelo procurador Fernando Manoel Bizarra, com base no substabelecimento lavrado no Livro 440, fls. 179, junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 26º Subdistrito – Vila Prudente – Comarca da Capital, a qual teve origem na Procuração Pública, lavrada no Livro 473, fls. 121, junto ao 3º Tabelião de Notas da Comarca de Jundiaí, e Procuração Pública lavrada no Livro 440, fls. 177, junto ao Registro Civil das Pessoas Naturais do 26º Subdistrito – Vila Prudente – Comarca da Capital, como outorgado comprador Donizete Dias da Mata, portador do RG nº 9.807.697 SSP/SP, inscrito no CPF nº 705.930.518-15 e Marcia Regina Aparecida da Mata, portadora do RG nº 7.718.101 SSP/SP, inscrita no CPF nº 013.358.668-50, e que tem por objeto o terreno matriculado sob nº 36.044, junto ao 18º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital.
COMUNICADO CG Nº 1678/2018
PROCESSO Nº 2018/120384 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 38º Subdistrito – Vila Matilde – da referida Comarca, acerca da ocorrência de fraude em Procuração Pública, lavrada no Livro 79, Página 113/114, na qual figura como outorgante Fernando Diaz Lopes, portador do RNE nº W643817-L SSP/SP, inscrito no CPF nº 507.614.478-49, como outorgado Sebastião Ilaudo de Sousa Braga, portador do RG nº 39.599.291-6 SSP/SP, inscrito no CPF nº 455.366.433-04, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 39.022, junto ao 5º Oficial de Registro de Imóveis da mesma Comarca, tendo em vista que terceiro, munido de documento falso, passou-se pelo outorgante.
COMUNICADO CG Nº 1679/2018
PROCESSO Nº 2018/129829 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 10º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude em Procuração Pública, lavrada no Livro 2577, páginas 371/372, na qual figura como outorgante Gerson Machado Campos, portador do RG nº 15836604 SSP/SP, inscrito no CPF nº 047.649.523-78, como outorgado Lineu Vitor Rugna, portador do RG nº 21.815.330-2 SSP/SP, inscrito no CPF nº 260.229.028-94, para representá-lo junto ao Banco Santander, tendo em vista que terceiro, munido de documentos falsos, passou-se pelo outorgante.
COMUNICADO CG Nº 1680/2018
PROCESSO Nº 2018/105660 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma da compradora Telma da Silva Lima, inscrita no CPF nº 058.115.098-80, em Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo – ATPV, do automóvel I/HYUNDAI VELOSTER, 2012/2013, placa FLM8029, RENAVAM 00598898050, na qual figura como proprietário Sul América Companhia Nacional de Seguros, inscrita no CNPJ nº 33.041.062/0016-87, mediante reutilização de selo nº 1002AA115768 e emprego de etiqueta falsa cujo preenchimento não coincide com o padrão adotado pela serventia, bem como o suposto escrevente que pratica ato não faz parte do seu quadro de funcionários.
