O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem o orgulho de lançar a mais nova parceria do Clube de Vantagens com a FMB Cursos. A novidade gera aos tabeliães associados e aos seus funcionários a possibilidade de conseguir até 40% de desconto nos cursos para concursos públicos, exame de ordem e pós-graduação online. Os cursos FMB são coordenados pelo…
“Espoliado de sua esperança, o brasileiro ainda escuta por aí a notícia de que o Brasil está em liquidação. Mas as instituições do Estado não são empresas em regime de mercado. Apesar de todas as suas deficiências, o Judiciário continua sendo o fiador permanente dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. Sem ele, a democracia seria uma falácia.” A…
O cônjuge possui o direito de adjudicar bens móveis penhorados no curso de execução proposta em face do outro cônjuge, desde que os bens em questão não sejam indivisíveis, já que nestes casos sua meação deve recair sobre o produto da alienação. Com base nessa previsão do artigo 655-B do Código de Processo Civil de 1973, a Terceira Turma…
Nesta sexta-feira (31 de agosto), a Registradores BR e a ARISP transmitirão o Jurisprudência Conectada, às 10h30, no Facebook da Arisp. A aula contará com a presença de Alberto Gentil de Almeida Pedroso conversando com o Juiz de Direito da Primeira Vara Cível da Comarca de Guarulhos, Ricardo Felício Scaff. O tema será a “análise dos requisitos da usucapião”. …
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), em parceria com o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), Alberto Gentil Almeida Pedroso, disponibiliza mais um módulo do projeto Entrenotas. Desta vez, o curso ministrado pelo juiz auxiliar da CGJ/SP, Paulo Cesar Batista dos Santos, aborda o tema “Direito de Laje” …
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