COMUNICADO CG Nº 2226/2018
PROCESSO Nº 2018/95153 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a suposta ocorrência de fraude abaixo descritas:
– Escritura de Venda e Compra, lavrada no livro 4384, pg. 139/142, na qual figuram como outorgante vendedora Antonietta Maria Rocha Pires, portadora do RG nº 15.653.749 SSP/SP, inscrita no CPF nº 041.189.498-65, como outorgada compradora MR Importação e Exportação de Hortifrutigranjeiros LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.179.794/0001-19, representada neste ato por sua sócia Ivone Almeida Silva, portadora do RG nº 20.060.487 SSP/MG, inscrita no CPF nº 703.876.614-76, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 135.981, junto ao 9º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital, tendo em vista que terceiro, munido de documentos falsos, passou-se pela outorgante vendedora;
– Escritura de Venda e Compra, lavrada no livro 4384, pg. 343/346, na qual figuram como outorgantes vendedores Richard Gebran, portador do RG nº 17.470.872 SSP/SP, inscrito no CPF nº 126.826.968-99 e Mariangela Ivanov Gomes, portadora do RG nº 16.244.406 SSP/SP, inscrita no CPF nº sob nº 108.359.698-51, como outorgada compradora MR Importação e Exportação de Hortifrutigranjeiros LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.179.794/0001-19, representada neste ato por sua sócia Ivone Almeida Silva, portadora do RG nº 20.060.487 SSP/MG, inscrita no CPF nº 703.876.614-76, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 70.167, junto ao 4º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital, tendo em vista que terceiros, munidos de documentos falsos, passaram-se pelos outorgantes vendedores;
– existência de falsa cópia autenticada, supostamente realizada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 27º Subdistrito – Tatuapé – Comarca da Capital, mediante reutilização de selos nºs 1081AE566247 e 1081AE566248, de suposta Certidão de Casamento, matrícula nº 113759 01 55 1969 2 00011 038 0000623 15, de Mario Fontes Mendes e Antonietta Maria Rocha Pires, registrado em 21/05/1969, emitido no Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Paranatama/PE, no qual consta falso reconhecimento de firma da escrevente Helena Cardoso de Freitas Cavalcante, atribuído à serventia mencionada, mediante reutilização do selo nº 1081AA635184.
COMUNICADO CG Nº 2227/2018
PROCESSO Nº 2018/138515 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, acerca da suposta existência de falsa Procuração Pública, lavrada em 24/07/2018, no livro 2481, fls. 38, junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Jaraguá da referida Comarca, na qual figuram como outorgante Pablo Baumgarten, portador da cédula de identidade SESP/SC 4.702.544, inscrito no CPF nº 052.496.639-74, como outorgado Luis Augusto Pereira dos Santos, portador da OAB/SC nº 15.554-B, inscrito no CPF nº 393.224.670-53, e que tem por objeto a união estável judicial ou extrajudicial entre o outorgante e Vanessa Rosa, tendo em vista que a referida unidade não possui o livro mencionado, suposto escrevente que realizou o ato não mais trabalha na serventia, bem como emprego de carimbo, modelo do papel e sinal público fora dos padrões adotados.
COMUNICADO CG Nº 2228/2018
PROCESSO Nº 2017/183623 – AMERICANA – JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma, atribuído à serventia comunicante, do cliente e avalista Giovano Paolo Gatto Ferrari, inscrito no CPF nº 142.120.628-52, em Ficha Cadastral, datada de 10/08/2017, na qual figura como empresa/loja HS MED Comercio e Importação LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 15.474.903/0002-62, mediante reutilização de selo nº 0023AA0543707 pertencente ao 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca em tela, bem como emprego de etiqueta e sinal público fora dos padrões adotados.
COMUNICADO CG Nº 2229/2018
PROCESSO Nº 2018/124719 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 3º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca de ocorrência de fraude em reconhecimento de João Batista da Silva, inscrito no CPF nº 738.723.008-06, em Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo – ATPV, do veículo HONDA/HR-V LX CVT, 2015/2016, placa GBW6610/SP, RENAVAM nº 01073177200, mediante emprego do selo nº 1005AA0230148, tendo em vista que terceiro, munido de documento falso, passou-se pelo signatário e realizou a abertura do cartão de firmas.
COMUNICADO CG Nº 2230/2018
PROCESSO Nº 2018/147867 – SÃO ROQUE – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Araçariguama da referida Comarca, acerca da tentativa de fraude na lavratura de Procuração Pública, em que terceiros, munidos de documentos falsos, passaram-se por Ragueb Issa, portador da cédula de identidade nº 1.076.165, inscrito no CPF nº 212.505.618-68, e Claudete de Novelis Issa, portadora da cédula de Identidade nº 3.997.655, inscrita no CPF nº 000.643.228- 07, pessoas já falecidas, a fim de outorgar poderes para José Alves Costa, portador da cédula de identidade nº 17.384.044, inscrito no CPF nº 269.977.465-00, em relação ao imóvel matriculado sob nº 7.427, junto ao 5º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital.
