“Não se planeja o futuro sem conhecimento da realidade e não se desenvolvem metas sem a construção de indicadores”, afirmou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, durante conferência na abertura do XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, na noite de segunda-feira, 3 de dezembro.
O evento, que ocorre em Foz do Iguaçu/PR, reúne a alta cúpula dos 90 tribunais brasileiros para, sob a coordenação do CNJ, aprovar as Metas Nacionais do Judiciário e específicas de cada ramo de Justiça para 2019.
Em seu discurso, o ministro destacou a importância de que a gestão do Poder Judiciário siga os três fundamentos que norteiam novas teorias em voga no século XXI: eficiência, transparência e responsabilização. “Hoje, estamos aqui reunidos em busca de promover reflexões acerca de soluções dos principais desafios enfrentados pelos tribunais e magistrados brasileiros”, disse Tofolli.
O presidente do CNJ falou ainda sobre o trabalho que vem sendo feito pelo Conselho para promover maior integração, sistematização e modernização do Poder Judiciário. O esforço feito, segundo ele, no aperfeiçoamento da coleta de dados tem permitido a realização de diagnósticos, o estabelecimento de metas e o aperfeiçoamento dos sistemas de controle.
Apesar de reconhecer os avanços conquistados na última década, ele enfatizou a necessidade do constante aprimoramento da gestão judicial. Para Dias Toffoli, o processo envolve necessariamente a melhoria na gestão da informação. “É desafiadora a missão de tornar efetiva a prestação jurisdicional de âmbito nacional, especialmente em um universo como o nosso, com aproximadamente 80 milhões de processos em tramitação e, ainda, em um país com tantas peculiaridades regionais e de extensa dimensão territorial.”
Melhorias na gestão do número crescente de ações ajuizadas pela população não devem dispensar o estímulo à cultura da pacificação social e da valorização do diálogo, disse o ministro. Mesmo considerando tímido o índice de soluções autocompositivas e meios adequados de resolução de conflitos no país, apenas 12%, Toffoli destacou o sucesso da Semana Nacional da Conciliação que, segundo ele, está consolidada no calendário do Poder Judiciário nacional.
Há exatos 82 dias à frente do CNJ, Dias Toffoli enumerou projetos e ações realizadas no período. A nacionalização do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), a assinatura de acordos de cooperação para melhorias no sistema carcerário, o desenvolvimento e aprimoramento dos sistemas sob a gestão do Conselho foram algumas iniciativas destacadas pelo ministro, que fez questão de destacar a relevante contribuição de todos os conselheiros.
“A sociedade deposita muita esperança no Poder Judiciário e anseia por resultados. Os cidadãos urgem por prestação jurisdicional eficiente, célere, coerente e previsível. Se a sociedade está em transformação, a Justiça também precisa se transformar”, finalizou.
