COMUNICADO CG Nº 2517/2018
PROCESSO Nº 2018/150115 – PIRACICABA – JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado noticiando a comunicação do 3º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca da ocorrência de extravio do livro de Protocolo de Entregas de Escrituras nº 034, contendo 100 (cem) páginas, cuja abertura deus-e em 13/07/2017.
COMUNICADO CG Nº 2518/2018
PROCESSO Nº 2018/173508 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 48º Subdistrito – Vila Nova Cachoeirinha – da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude na Procuração Pública, lavrada no Livro 0165, pg. 320, na qual figuram como outorgante Pierre Siliprandi Bozzo, portador do RG nº 5.335.254 SSP/SP, inscrito no CPF nº 672.331.638-04, como outorgado Luiz Carlos Silva Wilkens, portador do RG nº 800.900.711-6 SSP/RS, inscrito no CPF nº 228.560.300-25, e que tem por objetos os imóveis localizados no estado de Goiás, tendo em vista que terceiro, munido de documento falso, passou-se pelo outorgante.
COMUNICADO CG Nº 2519/2018
PROCESSO Nº 2018/174245 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 11º Subdistrito – Santa Cecília – da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma do outorgante Adélio Fernandes Pimentel, portador do RG nº 37.464.538, inscrito no CPF nº 568.906.308-82, pessoa que não possui cartão de assinatura depositado na serventia, em Procuração na qual figura como outorgado Ivan Barbosa Nunes, portador do RG nº 29370747 SP, inscrito no CPF nº 264.699.128-26, e que tem por objeto o veículo GM/VECTRA SEDAN ELEGANCE, 2006/2007, RENAVAM nº 900334592, placa ACE8514, mediante suposta reutilização de selo nº 1064AA091524, pertencente ao 3º Tabelião de Notas da mesma Comarca, bem como emprego de sinal público e carimbo fora dos padrões utilizados.
COMUNICADO CG Nº 2520/2018
PROCESSO Nº 2018/172786 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito – Liberdade – da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma do proprietário Neimar Patricio de Oliveira, inscrito no CPF nº 072.590.166-71, em Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo – ATPV, do veículo HONDA/CBX 250 TWISTER, 2007/2007, placa KAR8894, RENAVAM nº 00915562197, na qual figura como comprador Maria Ilza Neres da Silva, portadora do RG nº 39.385.981, inscrita no CPF nº 127.066.784-02, mediante suposta reutilização de selo nº 1074AA0061073, bem como emprego de etiqueta e sinal público fora dos padrões adotados pela unidade.
COMUNICADO CG Nº 2521/2018
PROCESSO Nº 2018/175530 – CUBATÃO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma de Danilo Ferruco da Silva, portador do RG nº 71.058.220-6 SSP/SP, inscrito no CPF nº355.209.698-17, em Declaração e Termo de Responsabilidade sobre a Cessão de Direitos Possessórios do Imóvel, datada de 15/08/2013, na qual declara ter a posse mansa e passiva do imóvel localizado na rua Vinte e Seis de Janeiro, 180, Vila Mirim, Praia Grande/SP, e a Cessão de Direitos Possessórios do referido imóvel para Willian Ribolla Mota, mediante suposta reutilização de selo nº 0262AA078380, e emprego de sinal público fora dos padrões adotados pela serventia.
COMUNICADO CG Nº 2522/2018
PROCESSO Nº 2018/155708 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 1º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma do fiador Yuri do Carmo Rocha, pessoa que não possui cartão de assinatura arquivado na serventia, em Contrato de Locação, na qual figura como locador Roberto Maruzzo e como locatário RC Construções LTDA, mediante suposta reutilização de selo, bem como emprego de etiqueta fora dos padrões adotados.
COMUNICADO CG Nº 2523/2018
PROCESSO Nº 2018/158377 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Ermelino Matarazzo da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma do locatário André Cesar Vigorito, portador do RG nº 8.956.308-6, inscrito no CPF nº 010.429.928-27, em Instrumento Particular de Contrato de Locação de Bem Imóvel para Fins Exclusivamente Comercial, no qual figuram como locadores Domingos de Miranda Gonçalves, portador do RG nº 1.452.277 SSP, inscrito no CPF nº 027.981.908-00, e Guiomar Ernestina Cola Miranda, portadora do RG nº 1.291.235- 9, inscrita no CPF nº 168.929.608-98, tendo em vista que terceiro, munido de documento falso, passou-se pelo locatário e realizou a abertura de cartão de assinatura e o ato.
COMUNICADO CG Nº 2524/2018
PROCESSO Nº 2018/178810 – BOTUCATU – 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA DA COMARCA DE BOTUCATU
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações da unidade supramencionada, noticiando a comunicação do extravio do Registro nº 3.553, do Livro nº 3.
COMUNICADO CG Nº 2525/2018
PROCESSO Nº 2018/174385 – SÃO JOSÉ DO RIO PRET O – JUIZ DE DIREIT O DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma da outorgante Valdete Rosa de Souza, inscrita no CPF nº 301.948.736-68, em Procuração na qual figura como outorgado Anderson Dominiquini do Monte, portador do RG nº 32.608.312, inscrito no CPF nº 222.261.008-73, e que tem por objeto o veículo I/VW GOLF GTI AB, 2013/2014, placa FMQ8459, mediante suposta utilização de selo inexistente nº 0485AA046676, e emprego de etiqueta e sinal público fora dos padrões adotados, bem como o suposto escrevente que praticou o ato não pertence ao seu quadro de prepostos.
COMUNICADO CG Nº 2527/2018
PROCESSO Nº 2017/30264 – PATROCÍNIO PAULISTA – JUIZ DE DIREITO DA VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a suposta ocorrência de fraude em 2 (dois) formulários do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, informando a baixa de comunicação de venda do veículo PEUGEOT/206, placa HLT5122, RENAVAM nº 00166448605, com solicitação de emissão de 2ª via do CRV:
– em reconhecimentos de firmas de Caio Toledo Brum Lopes, portador da Carteira de Identidade nº 14.707.912, inscrito no CPF nº 089.104.896-00, e de Francisco da Silva Braga Neto, inscrito no CPF nº 071.456.798-17, atribuídos ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Itirapuã da Comarca de Patrocínio Paulista, mediante suposta reutilização de selo nº 0323AA0528123, pertencente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede da Comarca de Franca, e emprego de selo inexistente nº 1063AY262192;
– em reconhecimentos de firmas de Caio Toledo Brum Lopes e de Francisco da Silva Braga Neto, atribuídos ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Restinga da Comarca de Franca, mediante suposta reutilização de selo nº 0323AA390746, pertencente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede da Comarca de Franca, e emprego de selo inexistente nº 1051AI817146.
COMUNICADO CG Nº 2528/2018
PROCESSO Nº 2018/155711 – PIRACICABA – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 2º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma do proprietário Olivio Moreira, inscrito no CPF nº 452.485.598-04, pessoa que não possui ficha de firmas depositada na serventia, em Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo – ATPV do veículo VW/SANTANA GL 2000I, 1994/1994, RENAVAM nº 629633541, placa GOR0067, mediante suposta reutilização de selo nº 0754AA0379972, e emprego de etiqueta, carimbos e sinal público fora dos padrões adotados pela unidade.
COMUNICADO CG Nº 2529/2018
PROCESSO Nº 2018/82695 – CUBATÃO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude em requerimento de cancelamento de protestos, na qual o credor Passalacqua Ind. Com. LTDA, representado por Ali Abdallah Fares, inscrito no CPF nº 232.484.648-95, informa o recebimento, da New Home Enxovais LTD-ME, inscrito no CNPJ nº 08.022.692/0001-80, dos valores referentes às duplicatas nºs 73380-2, 71966-3, 73380-3 e 73380-4, tendo em vista que, de acordo com a informação prestada pela credora, esta não emitiu o referido documento em favor da devedora.
COMUNICADO CG Nº 2535/2018
PROCESSO Nº 2018/167967 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a suposta ocorrência de fraude nos reconhecimentos de firma abaixo descritas:
– de Sheila Barboza Vieira, atribuído Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 42º Subdistrito – Jabaquara – Comarca da Capital, mediante suposta reutilização de selo nº 1023AA500363, pertencente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 33º Subdistrito – Alto da Mooca – Comarca da Capital, e emprego de etiqueta e carimbos fora dos padrões adotados pela serventia, bem como o signatário não possui cartão de assinatura depositado na serventia;
– de Felipe Gomes da Costa, atribuído ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 3º Subdistrito – Penha de França – da referida Comarca, tendo em vista que o signatário não possui cartão de assinatura depositado na serventia, bem como emprego de selo não pertencente à unidade e de sinal público fora dos padrões adotados;
– de Paulo Jose da Silva, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Guaianases da Comarca da Capital, mediante emprego de selo e etiqueta fora dos padrões adotados pela serventia.
COMUNICADO CG Nº 2536/2018
PROCESSO Nº 2018/172791– SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Guaianases da referida Comarca, acerca da suposta existência de 3 (três) Procurações Públicas, abaixo descritas, e que não foram confeccionados pela serventia, bem como os livros indicados ainda não foram alcançados pela unidade:
– Procuração Pública lavrada no Livro 720, pgs. 96/98, na qual figuram como outorgantes Maria Lúcia Kreling Bastian, portadora do RG nº 6.316.073 SSP/SC, inscrita no CPF nº 621.334.119-68, Aguinel José Bastian, portador do RG nº 6.316.077 SSP/SC, inscrito no CPF nº 055.855.620-53, Norma Herminia Kreling, portadora do RG nº 8002877648 SJS/RS, inscrita no CPF nº 238.822.980-49, Mariza Kreling, portadora do RG nº 7002519051 SJS/RS inscrita no CPF nº 354.186.30 -59, Armando Kreling, portador do RG nº 1011284501 SJS/RS, inscrito no CPF nº 253.273.130-34, Zelinda Fratin Kreling, portadora do RG nº 7011284549 SJS/RS, inscrita no CPF nº 238.824.760-87, como outorgado Guilherme da Silva Arenhart, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 01563722882 DETRAN/RS, inscrito no CPF nº 002.791.540-97, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 31.013, junto ao Registro de Imóveis da Comarca de Lageado/RS;
– Procuração Pública lavrada no Livro 721, pgs. 54/55, na qual figuram com outorgantes Anito Afonso Kreling, portadora do RG nº 9020640075 SSP/SC, inscrito no CPF nº 007.684.990-20, Seni Dala Corte Kreling, portador do RG nº 3020639229 SSP/RS, inscrita no CPF nº 521.254.400-91, como outorgado Guilherme da Silva Arenhart, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 31.012, junto ao Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Lageado/RS;
– Procuração Pública lavrada no Livro 722, pgs. 140/141, na qual figuram como outorgante Agenor Giongo, portador do RG nº 2012220774 SSP/RS, como outorgado Guilherme da Silva Arenhart, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 3.699, junto ao Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Lageado/RS.
COMUNICADO CG Nº 2537/2018
PROCESSO Nº 2018/172757 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 5º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude em Escritura de Venda e Compra, lavrada no Livro 2808, pgs. 154/157, na qual figuram como outorgante vendedor Fernando Aparecido da Silva, portador do RG nº 24.687.653-0 SSP/SP, inscrito no CPF nº 159.401.328-47, como outorgado comprador Rodrigo Moreira Cavalcante, portador do RG nº 8.427.788 SSP/MG, inscrito no CPF nº 221.707.518-74, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 7.262, junto ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Pindamonhangaba, tendo em vista que terceiro, munido de documento falso, passou-se pelo outorgante vendedor.
