COMUNICADO CG Nº 2543/2018
PROCESSO Nº 2018/170033 – ITAPEVI – JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma do proprietário Jefferson Boer Bisoni, inscrito no CPF nº 310.210.278-63, atribuído ao 2º Tabelião de Notas da Comarca de São Paulo, em Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo – ATPV, com indícios de falsidade, do veículo CHEVROLET/ONIX 10MT JOYE, 2018, placa GFQ9618, RENAVAM nº 01143363490, mediante suposta reutilização de selo furtado nº 0673AA0479185, pertencente ao 2º Tabelião de Notas da Comarca de Osasco.
COMUNICADO CG Nº 2544/2018
PROCESSO Nº 2018/171992 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 11º Subdistrito – Santa Cecília – da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma da fiadora Jussara Eulina Bertolli, portadora do RG nº 5.308.862 SSP/SP, inscrita no CPF nº 834.765.048-91, em Instrumento Particular de Contrato de Locação de Bem Imóvel (Fins Não Residenciais), no qual figura como locador Chamma & Chamma Participação e Intermediação LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.196.726/0001-30, representada por Wilson Nicolau Chamma, portador do RG nº 1.984.606 e inscrito no CPF nº 008.399.578-15, como locatária Top Pearl Brasil Importação e Exportação LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 53.463.089/0001-99, representada por Agostinho da Silva, portador da carteira de identidade nº 1.501.531 SSP/SP, inscrito no CPF nº 205.690.339-34, mediante reutilização do selo nº 1073AA260694, bem como emprego de etiqueta, carimbos e sinal público fora dos padrões adotados pela unidade.
COMUNICADO CG Nº 2545/2018
PROCESSO Nº 2018/172768 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 1º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma do ´promitente cedente Mario Oshiro, portador do RG nº 9.028.085 SSP/SP, inscrito no CPF nº 008.321.578-64, em Contrato de Compra e Venda de Imóvel, no qual figura como cessionário Lucas Rocha Bispo, portador do RG nº 230.372.818-55 SSP/SP, inscrito no CPF nº 230.372.818-55, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 125.756, junto ao 11º Oficial de Registro de Imóveis da mesma Comarca, mediante emprego de etiqueta, carimbo e informações divergentes do adotados pela serventia, bem como o suposto escrevente que praticou o ato nunca fez parte do seu quadro de prepostos.
COMUNICADO CG Nº 2546/2018
PROCESSO Nº 2018/172030 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 26º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude na Escritura Pública de Compra e Venda, lavrada no livro 3713, fls. 105/108, na qual figuram como vendedores Antonio Ventura Alves, portador do RNE nº 09747485 SSP/SP, inscrito no CPF nº 244.439.218-34, Samuel Mendes Alves, portador do RNE nº W552971-H CGPI/DIREX/DPF, inscrito no CPF nº 655.319.498-04, Maria Aparecida Alves, portadora do RG nº 12.009.097 SSP/SP, inscrita no CPF nº 021.544.868-51, e Quintino Mendes Alves, portador do RNE nº W447912-L CGPI/DIREX/DPF, inscrito no CPF nº 639.042.848-00, como compradora Osmarina Silva Sousa, portadora do RG nº 26.827.915-9 SSP/SP, inscrita no CPF nº 129.465.458-65, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 30.147, junto ao 17º Oficial de Registro de Imóveis da mesma Comarca, tendo em vista que terceiros, munidos de documentos falsos, passaram-se pelos vendedores.
COMUNICADO CG Nº 2547/2018
PROCESSO Nº 2018/167944 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 9º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma de Sinval Elotéio Pereira, inscrito no CPF nº 752.227.526-15, pessoa que não possui cartão de assinatura depositado na serventia, em Carta de Anuência, datada de 26/11/2017, na qual figura como devedora Bruna Oliveira dias do Valle, inscrita no CPF nº 408.211.708-01, referente ao cheque nº SA000100, emitido em 18/09/2014, com data do protesto em 03/02/2016, no valor de R$ 2.200,00, mediante suposta reutilização do selo nº 1019AA0180400, pertencente ao 24º Tabelião de Notas da mesma Comarca, e emprego de etiqueta, carimbos e sinal público fora dos padrões adotados pela unidade.
COMUNICADO CG Nº 2548/2018
PROCESSO Nº 2018/140880 – RIBEIRÃO PRETO – JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 3º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude em Procuração Pública, lavrada no Livro nº 526, pg. 129/130, na qual figuram como outorgante Bruno Aparecido de Campos Bueno, portador do RG nº 45.822.621-X SSP/SP, inscrito no CPF nº 382.333.058-63, como outorgador Daniel Yamasita, portador do RG nº 30.176.860 SSP/SP, inscrito no CPF nº 325.503.458-27, e que tem por objeto o veículo FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4, 2014/2015, placa FLZ5720, RENAVAM nº 01031509833, tendo em vista que terceiro, munido de documento falso, passou-se pelo outorgante.
COMUNICADO CG Nº 2549/2018
PROCESSO Nº 2018/184019 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 9º Subdistrito – Vila Mariana – da referida Comarca, acerca da suposta ocorrências de fraudes em reconhecimentos de firmas da locatária Veronica helena Dias, portadora do RG nº 38.501.847-0, inscrito no CPF nº 099.573.017-21, dos fiadores Aurélio Antônio Migliore, portador da identidade nº 13.131.659-0, inscrito no CPF nº 057.154.928-40, e Shirlei Ferreira Migliore, portadora do RG nº 6.824.018-0, em Contrato de Locação na qual figuram como locadores Nelson Corazza Júnior, portador do RG nº 3.928.222, inscrito no CPF nº 051.227.918-72, e Maria Lucia Corazza Martins, portadora do RG nº 3.929.664, inscrita no CPF nº 048.440.068-19, tendo em vista que a locatária e os fiadores não possuem cartão de assinaturas arquivados na serventia, bem como suposta reutilização de selos 1031AA0570724, 1031AA0227224, 1031AA0570723 e 1031AA0227223.
COMUNICADO CG Nº 2550/2018
PROCESSO Nº 2018/188042 – CERQUILHO – JUIZ DE DIREITO DA VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude em Escritura Pública de Venda e Compra, lavrada no livro 396, pg. 231/234, na qual figuram como outorgantes vendedores Ramiro da Silva Rodrigues, portador do RG nº 21.437.365-4 SSP/SP, inscrito no CPF nº 199.401.478-48, e Carolina Aparecida Galvanese de Sousa Rodrigues, portador do RG nº 28.325.010-0 SSP/SP, inscrito no CPF nº 247.882.808-17, como outorgado comprador Bruno Henrique Neves, portador do RG nº 34.047.735 SSP/SP, inscrito no CPF nº 331.399.088-65, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 53.331, junto ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Praia Grande, tendo em vista que terceiros, munidos de documentos falsos, passaram-se pelos outorgantes vendedores.
COMUNICADO CG Nº 2551/2018
PROCESSO Nº 2018/101078 – MOGI DAS CRUZES – JUIZ DE DIREITO DA VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Sabaúna da referida Comarca, acerca das supostas ocorrências de fraudes abaixo descritas:
– em Procuração Pública, lavrada no Livro 70, pg. 090/091, na qual figuram como outorgante Fernando Lopez Sanchez, portador do RG nº 3.058.880 SSP/SP, inscrito no CPF nº 137.195.998-68, como outorgada Maria de Lourdes Alves, portadora do RG nº 39.262.141-1 SSP/SP, inscrita no CPF nº 097.277.128-00, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 5.575, junto ao 4º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas, tendo em vista que terceiro, munido de documento falso, passou-se pelo outorgante;
– em Substabelecimento de Procuração, lavrado no Livro 70, pg. 147, no qual figuram como substabelecente Maria Lourdes Alves, e como substabelecido Joaquim Ferreira Ribeiro, portador do RG nº 26037415 SSP/SP, inscrito no CPF nº 183.398.818-33, e que tem por objeto os poderes que foram conferidos por Fernando Lopez Sanchez, tendo em vista o vício na Procuração Pública que conferiu poderes à substabelecente;
– em Escritura de Venda e Compra, lavrada no Livro 70, fls. 218/220, na qual figuram como outorgante vendedor Fernando Lopez Sanchez, representado por Joaquim Ferreira Ribeiro, nos moldes da Procuração Pública e do Substabelecimento supramencionados, como outorgado comprador Sidinei Seki, portador do RG nº 30.258.949-1 SSP/SP, inscrito no CPF nº 269.548.478-01, tendo em vista vício existente na representação.
COMUNICADO CG Nº 2557/2018
PROCESSO Nº 2018/183987 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do Ofício do Registro Civil com Atribuição Notarial de Tapuirama/MG, acerca da suposta ocorrência de fraudes em 2 (dois) reconhecimentos de firmas do proprietário Dorildo Emílio Galle, em Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo – ATPV, na qual figura como compradora Paraná Fab. Cabines de Pcs. e Serv. Mec. EIRELLI-ME, inscrito no CNPJ nº 24.387.118/0001-82, em que foram empregados os selos nº CLE93387 e CPD01359, pertencente à serventia comunicante, todavia o signatário não possui cartão de assinatura junto à unidade, bem como grafia, carimbo e sinal público empregado não condiz com o padrão adotado.
COMUNICADO CG Nº 2558/2018
PROCESSO Nº 2018/185669 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do Ofício do Registro Civil com Atribuição Notarial do Distrito de Penha do Coco, município de Chalé da Comarca de Lajinha, acerca da suposta existência de Certidão de Nascimento falsa, de matrícula nº 047019 01 55 2018 1 00087 012 0092873 35, atribuída à sua serventia, em nome de Nilson Menezes, nascido em 20/06/1951, filho de Nelson Menezes e Geronita Maria de Jesus, tendo em vista que o livro 087/A indicado no documento inexiste, bem como o titular, substituto e escrevente indicado na certidão são estranhos à serventia, e o papel empregado está fora dos padrões adotados.
COMUNICADO CG Nº 2559/2018
PROCESSO Nº 2018/189882 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 11º Subdistrito – Santa Cecília – da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma de Elaine Aparecida Bianchetti, portadora do RG nº7.535.643 SSP/SP, inscrita no CPF nº 000.292.096-41, pessoa que não possui cartão de assinatura arquivado na serventia, em Ato Constitutivo de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, datado de 23/02/2017, mediante emprego de suposto selo adulterado nº 1073AA0342655, bem como de etiqueta, carimbos e sinal público fora dos padrões adotados pela unidade.
COMUNICADO CG Nº 2560/2018
PROCESSO Nº 2017/175641 – JANDIRA – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições, Tutelas e Tabelião de Notas da Sede da referida Comarca, acerca das supostas ocorrências de fraude abaixo descritas:
– Escritura de Pública de Venda e Compra, lavrada no livro 190, pg. 137/140, junto Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições, Tutelas e Tabelião de Notas da Sede da Comarca de Jandira, na qual figuram como outorgantes vendedores Willians Batista de Carvalho, portador do RG nº 8.001.580-3 SSP/SP, inscrito no CPF nº 634.767.628-15, e Maria Aparecida da Conceição de Carvalho, portadora do RG nº 15.947.372 SSP/SP, inscrita no CPF nº111.800.048-09, como outorgado comprador Antonio Carlos da Silva Sampaio, portador do RG nº 11.331.747-5 SSP/SP, inscrito no CPF nº032.606.728-00, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 25.713, junto ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Cotia, tendo em vista que terceiros, munidos de documento falsos, passaram-se pelos outorgantes;
– Escritura de Venda e Compra, lavrada no livro 10683, fls. 361, junto ao 9º Tabelião de Notas da Comarca de São Paulo, na qual figuram como outorgante vendedor Antonio Carlos da Silva Sampaio, como outorgados compradores Mario Guilhem de Almeida, portador do RG nº 9.041.129 SSP/SP, inscrito no CPF nº 052.543.198-52, Fabio Augusto Camerlingo Alves, portador do RG nº 8.365.194-9 SSP/SP, inscrito no CPF nº125.957.918-26, Luciano Alberto Carmerlingo Alves, portador do RG nº 7.899.813- X2 SSP/SP, inscrito no CPF nº 052.543.178-09, Valéria Corcione Santos Alves, portadora do RG nº 12.400.461-1 SSP/SP, inscrito no CPF nº 367.632.765-91, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 25.731, junto ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Cotia, tendo em vista a suposta fraude ocorrida na transmissão do imóvel ao outorgante vendedor;
– Escritura de Pública de Venda e Compra, lavrada no livro 191, pg. 079/082, junto Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições, Tutelas e Tabelião de Notas da Sede da Comarca de Jandira, na qual figuram como outorgantes vendedores Willians Batista de Carvalho e Maria Aparecida da Conceição de Carvalho, como outorgado comprador Douglas Magno Alves da Silva, portador do RG nº 41.154.984-4 SSP/SP, inscrito no CPF nº 333.825.568-39, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 25.720, junto ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Cotia, tendo em vista que terceiros, munidos de documento falsos, passaram-se pelos outorgantes;
– Escritura de Venda e Compra, lavrada no livro 10691, fls. 197, junto ao 9º Tabelião de Notas da Comarca de São Paulo, na qual figuram como outorgante vendedor Douglas Magno Alves da Silva, como outorgados compradores Mario Guilhem de Almeida, Fabio Augusto Camerlingo Alves, Luciano Alberto Carmerlingo Alves, Valéria Corcione Santos Alves, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 25.720, junto ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Cotia, tendo em vista a suposta fraude ocorrida na transmissão do imóvel ao outorgante vendedor.
COMUNICADO CG Nº 2568/2018
PROCESSO Nº 2013/163087 – OSASCO – JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 3º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimentos de firmas abaixo descritas:
– de Guilherme rodrigues, suposto diretor de liberação da Financeira Empréstimo & Crédito S.A., em Comunicado Interno sobre Reserva de Crédito, datado de 17/05/2013, e que tem por objeto o contrato nº 26330-00, em nome de Bruno Alexander Kruger Lacerda, inscrito no CPF nº 092.994.489-57, mediante suposta reutilização de selo nº 0672AA025140, e a ausência de etiqueta da serventia no documento;
– de Guilherme rodrigues, suposto diretor de liberação da Empréstimo Live, em Comunicado Interno sobre Reserva de Crédito, datado de 16/05/2013, e que tem por objeto o contrato nº 26330-00, em nome de Andrea Cristina de Alexandre, inscrita no CPF nº 179.571.208-22, mediante suposta reutilização de selo nº 0672AA025140, e a ausência de etiqueta da serventia no documento.
COMUNICADO CG Nº 2569/2018
PROCESSO Nº 2018/194056 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 9º Subdistrito – Vila Mariana – da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimentos de firmas da locatária Eliane Maura dos Santos, portadora do RG nº 16.326.020-5, inscrita no CPF nº 111.768.008-84, e dos fiadores Roberto Gatti Neto, portador do RG nº 6.115.630-9, inscrito no CPF nº 007.993.488-99, e Roselene Castiglia, portadora do RG nº 7.948.559-5, inscrita no CPF nº 049.740.708-60, pessoas que não possuem cartões de assinaturas depositados na serventia, em Contrato de Locação Comercial, no qual figura como locador Wagner da Cruz Pires, portador do RG nº12.675.437, inscrito no CPF nº 008.189.828-29, mediante suposta reutilização de selos nºs 1031AA0175974, 1031AA0175976 e 1031AA0175973, emprego de etiqueta com informações divergentes, bem como o escrevente que supostamente praticou ato não faz mais parte do seu quadro de prepostos.
