Foi lançado na sexta-feira (12 de abril) na Livraria da Vila, na capital paulista, o livro “Consequencialismo no Judiciário”, obra coordenada pelo jurista e professor Ives Gandra da Silva Martins, pelo ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo José Renato Nalini e pelo advogado, professor e ex-secretário municipal de Educação de São Paulo, Gabriel Chalita.
A obra se debruça em propiciar uma reflexão a respeito da exagerada busca do Judiciário, que não reveste apenas o aspecto de termômetro democrático e evidencia que as instituições brasileiras estão a funcionar, mas pode espelhar um quadro patológico.
José Renato Nalini dissertou que esta obra reflete bem o que ele pensa sobre a importância de se extrajudicializar os processos, principalmente através dos cartórios. “Sempre fui um defensor da transferência de atribuições do Poder Judiciário para a esfera extrajudicial, principalmente para os cartórios, que têm se mostrado muito competentes na prestação de seus serviços, e tudo isso sem custar um centavo aos cofres públicos, cumprindo com zelo aquilo que está definido no artigo 236 da Constituição Federal”, afirmou.
Já Gabriel Chalita salienta o grande número de processos na Justiça e que todas as formas de desafogar o judiciário são pertinentes, sendo os cartórios excelentes opções para tal. “Toda forma de desafogar o Judiciário é válida, principalmente num país de 280 milhões de habitantes e que tem mais de 100 milhões de processos parados na Justiça. Assim sendo, destaco principalmente os cartórios neste meio, pois a segurança jurídica que eles trazem e por suas obrigações, os colocam no patamar de reconhecimento na sociedade que alcançaram”, pontuou.
Por fim, Ives Gandra destacou que as serventias são fundamentais para a sociedade no processo de desafogamento do judiciário. “Considero que todas as atividades extrajudiciais, e ressalto aqui os cartórios, com o devido acompanhamento do Poder Judiciário, são extremamente importantes. Sendo assim, é evidente que aquilo que não for conflitual e que requer características homologatórias deve ser transferido para a seara extrajudicial, para que seja possível desafogar o Judiciário brasileiro que atualmente conta com milhões de processos”, contou.
Serviço
Livro: “Consequencialismo no Judiciário”
Coordenação: Ives Gandra da Silva Martins, José Renato Nalini e Gabriel Chalita
Páginas: 260
Editora: Foco
