COMUNICADO CG Nº 506/2019
PROCESSO Nº 2018/140200 – CAMPINAS – JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando acerca da ocorrência de fraude em reconhecimento de firma, atribuído ao 6º Tabelião de Notas da referida Comarca, do vendedor Mario Eugenio de Freitas, portador do RG nº 14.105.43 -1 SSP/SP, inscrito no CPF nº 086.039.388-73, em Instrumento Particular de Venda e Compra Definitiva de Bem Imóvel, datado de 21/11/2016, no qual figura como comprador Emerson Alves da Silva, portador do RG nº 24.606.824-3 SSP/SP, inscrito no CPF nº 155.750.648-59, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 120.260 junto ao 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas, mediante suposta reutilização de selo, bem como emprego de etiqueta, carimbo e sinal público fora dos padrões adotados.
COMUNICADO CG Nº 507/2019
PROCESSO Nº 2019/47788 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a existência de Procuração Pública falsa, atribuída ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Guaianases da referida Comarca, supostamente lavrada no livro 689, pgs. 46/47, na qual figuram como outorgantes Juliana Resente Mairelles, portadora do RG nº 2106144 SSP/GO, inscrita no CPF nº 813.389.701-78, Erico Araújo Rocha, portador do RG nº 38.151.258-7 SSP/SP, inscrito no CPF nº 213.636.578-95, Renata Resende Meirelles, portadora do RG nº 2103142 SSP/GO, inscrita no CPF nº 015.171.081-03, Marcela Resende Meirelles, portadora do RG nº 4375731 SSP/GO, inscrita no CPF nº 962.875.001-15, como outorgado Gustavo Batista Melo, portador do RG nº 3.934.058 SSP/SC, inscrito no CPF nº 032.354.229-86, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 9.913 junto ao Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Porto Belo/SC, tendo em vista que o sinal público do escrevente empregado não confere com o verdadeiro, bem como há divergências no impresso, nos dados da serventia e no livro de procurações apontado.
COMUNICADO CG Nº 508/2019
PROCESSO Nº 2018/101311 – CUBATÃO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando acerca da ocorrência de fraude em reconhecimentos de firmas, atribuídos ao 5º Tabelião de Notas da Comarca de Santos e ao 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de São Vicente, do locatário Sergio Cavalcanti de Oliveira, portador do RG nº 17.451.820-1, inscrito no CPF nº 7.308.749-00, e dos fiadores Adriano Antonio de Lima, portador do RG nº 24.959.229-0, inscrito no CPF nº169.586.438-79, e Daniele da Silva Ferreira de Lima, portadora do RG nº 44.399.222-8, inscrita no CPF nº 227.143.928-06, em 2 (duas) vias do Contrato de Locação para Fins Residenciais, datado de 06/09/2012, no qual figura como locador Wilton Ribeiro Sobreira de Oliveira, portador do RG nº 30.284.709-1, inscrito no CPF nº 221.375.088-26, mediante suposta reutilização selos pertencentes ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Solemar da Comarca de Praia Grande, e emprego de carimbos e sinal públicos fora dos padrões adotados pelas serventia apontadas.
