COMUNICADO CG Nº 613/2019 PROCESSO Nº 2019/59384 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 47º Subdistrito – Vila Guilherme – da referida Comarca acerca da ocorrência de…
O Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim), está chegando à sua II edição e será realizado entre os dias 6 e 7 de junho, em São Paulo. Com público estimado de 600 pessoas e transmissão ao vivo para todo o Brasil, o Congresso reunirá renomados juristas e especialistas da área imobiliária, que apresentarão painéis com os principais temas…
No casório da Jussara, adepta da sologamia, teve de tudo – só não teve noivo Se tudo correu como previsto, a Jussara terá se casado no último domingo, em Belo Horizonte. Vestida de noiva, nos conformes, mas sem entrada na igreja de braços dados com um pai que nem sei se ela tem. Na verdade, nem igreja terá havido,…
O Prêmio de Qualidade Total da Anoreg 2019 (PQTA) reconhece o que há de melhor nos serviços prestados pelos notários e registradores de todo o país através de uma série de critérios importantes para aferir a qualidade na prestação dos serviços. A avaliação do trabalho notarial e registral é feita conforme requisitos estabelecidos em check-list disponibilizado no Regulamento, que…
(O registro de imóveis e os títulos materiais inscritíveis: a hipoteca – parte 18) 801. Resulte ou não da indústria humana, tudo o que se agregar a imóvel hipotecado será incluído, objetivamente, no plexo da garantia, ao modo como um acidente se junta a uma substância. Assim os acessórios do prédio garantido, sejam os que já ali estivessem antes…
Durante o seminário “Adoção 9 Meses: Família para Todos”, realizado na terça-feira, 21 de maio, na Câmara dos Deputados, a ministra Damares Alves apresentou quatro iniciativas do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) para acelerar o processo de acolhimento às crianças e adolescentes que atualmente estão em abrigos. Entre as ações, constam campanha de incentivo…
Agravo de Instrumento – Ação Anulatória de Débito Fiscal – ITCMD – Doação de cotas sociais – Cálculo do imposto pelo Fisco Estadual que emprega o valor de patrimonial real dos imóveis integrantes do ativo da empresa – Impossibilidade – Legislação que não especifica se deve ser utilizado o valor patrimonial contábil ou o valor patrimonial real da quota –…
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