COMUNICADO CG Nº 613/2019
PROCESSO Nº 2019/59384 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 47º Subdistrito – Vila Guilherme – da referida Comarca acerca da ocorrência de fraudes em reconhecimentos de firmas abaixo descritas:
– dos fiadores Celeste Tomasiello Pedro, inscrita no CPF nº 189.***.***-72, e Armando das Neves Pedro, inscrito no CPF nº 050.***.***-68, pessoas que não possuem cartão de assinatura na unidade comunicante, em Contrato de Locação Residencial, datado de 02/06/2016, no qual figuram como locador Ricardino de Assis Rezende, inscrito no CPF nº 011.***.***-79, e como locatários Lucival Sivaldo da Silva, inscrito no CPF nº 033.***.***-36, e Maria do Carmo Gomes Conceição, inscrita no CPF nº 178.***.***-06, mediante suposta reutilização de selos nºs 1048AA641596 e 1048AA641598, e emprego de etiqueta, carimbos e sinal públicos falsos.
– do compromissário vendedor Manoel Severino da Silva, inscrito no CPF nº 976.***.***-68, em Contrato Particular de Compromisso de Venda e Compra de Ponto Comercial, datado de 04/09/2018, no qual figura como compromissário comprador Antonio dos Santos Catarino, inscrito no CPF nº 107.***.***-15, mediante suposta reutilização de selo nº 1048AA792023, e emprego de etiqueta, carimbos e sinal públicos falsos.
COMUNICADO CG Nº 614/2019
PROCESSO Nº 2019/63423 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a ocorrência de fraude em reconhecimento de firma, atribuído ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 9º Subdistrito – Vila Mariana – da referida Comarca, da locatária Débora de Freitas Costa, inscrita no CPF nº 036.***.***-07, e dos fiadores Caio Roberto Giaquinto, inscrito no CPF nº 125.***.***-63, e Maria Andreia Cabral Giaquinto, inscrita no CPF nº 171.***.***-50, em Contrato de Locação Não Residencial, datado de 09/02/2018, no qual figura como locador Marta de Toledo Prioli, inscrita no CPF nº 048.***.***-29, mediante reutilização de selos nºs 1031AA0593016 e 1031AA0131396, bem como a locadora e os fiadores não possuem cartões de assinatura arquivados na serventia.
COMUNICADO CG Nº 615/2019
PROCESSO Nº 2019/47793 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a ocorrência de fraude em reconhecimentos de firmas dos representantes da cedente Carbopetro Distribuidora de Petróleo LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.***.***/0001-95, Claudio Jose Pereira, inscrito no CPF nº 144.***.***- 63, atribuído ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 42º Subdistrito – Jabaquara – da referida Comarca e Tatiana Fatima Pereira Sebbe, inscrita no CPF nº 256.***.***-88, atribuído ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Guaianases da referida Comarca, em Instrumento Particular de Cessão de Créditos Tributários ao Amparo da Legislação Tributária do Estado de São Paulo e Outras Avenças, datado de 31/01/2019, no qual figura como cessionária Companhia Paulista de Força e Luz S/A, inscrita no CNPJ nº 33.***.***/0001-88, mediante emprego de etiqueta, carimbo e sinal público fora dos padrões adotados, bem como os selos encontram-se parcialmente encobertos.
COMUNICADO CG Nº 616/2019
PROCESSO Nº 2019/32053 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a ocorrência de fraude em reconhecimentos de firmas, atribuídos ao 4º Tabelião de Notas da referida Comarca, em Contrato de Compromisso de Compra e Venda de Imóvel, datado de 06/06/1995, no qual figuram como promitentes vendedores Nelson Grunewald, inscrito no CPF nº 069.***.***-53, e Maria Helena Bernardino Grunewald, e como promitente compradora Lavínia Abdallah, inscrita no CPF nº 221.***.***-15, mediante emprego de carimbos fora dos padrões adotados, bem como as partes não possuem cartão de firma arquivado junto à unidade.
COMUNICADO CG Nº 617/2019
PROCESSO Nº 2019/52061 – SANTOS – JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a suposta ocorrência de fraude em Procuração Pública, lavrada no dia 01/09/2015, no livro 724, pgs. 307/308, junto ao 7º Tabelião de Notas da referida Comarca, na qual figuram como outorgantes Jose Pisani, inscrito no CPF nº 411.***.***-87, e Lais Moretti Pisani, inscrito no CPF nº 143.***.***-83, como outorgado Adriano Pereira dos Santos Manoel, inscrito no CPF nº 330.***.***-70, e que tem como objeto o imóvel matriculado sob nº 21.334, junto ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Itanhaém, tendo em vista que o outorgante Jose Pisani, à época dos fatos, já era falecido.
COMUNICADO CG Nº 618/2019
PROCESSO Nº 2019/54023 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação da Escrivania de Paz do 3º Sub-Distrito de Saco dos Limões da Comarca de Florianópolis/SC, acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma de Ilda dos Santos Oliveira, inscrita no CPF nº 469.***.***-20, em Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo – ATPV do veículo HB@, placa QIU6591, tendo em vista notícia de que terceiro, munido de documento falso, passou-se pela signatária.
COMUNICADO CG Nº 619/2019
PROCESSO Nº 2018/156051 – IGARAPAVA – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a ocorrência de fraude em reconhecimento de firma, atribuído ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da referida Comarca, de Abbas Mohamad Messelmani, inscrito no CPF nº 006.***.***-01, pessoa que não possui ficha de assinatura, em Documento Básico de Entrada do CNPJ da empresa Abbas Confecções Roupas e Calçados EIRELI, datado de 13/08/2018, mediante suposta reutilização de selo nº 0394AA0025187 e emprego de etiqueta e sinal público fora dos padrões utilizados pela serventia.
COMUNICADO CG Nº 620/2019
PROCESSO Nº 2018/175336 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 37º Subdistrito – Aclimação – da referida Comarca, acerca da ocorrência de fraude na abertura de cartão de assinaturas em nome de Francisco de Assis Alves de Sousa, inscrito no CPF nº 119.***.***-82, por terceiro munido de documento falso, sendo determinado o cancelamento definitivo da aludida ficha de firma.
COMUNICADO CG Nº 621/2019
PROCESSO Nº 2019/44664 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando acerca da ocorrência de fraude em reconhecimento de firmas, atribuído ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 42º Subdistrito – Jabaquara – da referida Comarca, da fiadora Maria José de Souza Avanco, inscrita no CPF nº 073.***.***-96, pessoa que não possui cartão de assinatura aberto na serventia comunicante, em Instrumento Particular de Contrato de Locação, datado de 12/03/2018, no qual figuram como locadores Eduardo Antônio Caruso Naretto, inscrito no CPF nº 175.***.***-95, Marco Decio Caruso Naretto, inscrito no CPF nº 175.***.***-08, e Mariangela Ana Rita Caruso Naretto, inscrita no CPF nº 151.***.***-97, representada por Eduardo Antônio Caruso Naretto, inscrito no CPF nº 175.***.***-95, todos, por sua vez, representados pela Imobiliária Osvaldo Gomes LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.***.***/0001-33, e como locador José Alves dos Santos Neto, inscrito no CPF nº 277.***.***-63, mediante reutilização de selo nº 1056AA0891769, bem como o escrevente que supostamente praticou ato não mais faz parte do seu quadro de prepostos.
COMUNICADO CG Nº 622/2019
PROCESSO Nº 2019/54803 – SANTO ANDRÉ – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 3º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude em Procuração Pública lavrada no Livro 1246, pgs. 190/191, na qual figuram como outorgantes Vicente José da Silva, inscrito no CPF nº 479.***.***-00, e Rivani Arnone Lopes Silva, inscrita no CPF nº 697.***.***-20, como outorgado Warley Manoel Vieira Pacot, inscrito no CPF nº 785.***.***-49, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 31.707, junto ao 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Santos, tendo em vista que terceiros, munidos de documentos falsos, passaram-se pelos outorgantes.
COMUNICADO CG Nº 623/2019
PROCESSO Nº 2019/58561 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a ocorrência de fraude em reconhecimentos de firmas, atribuídos ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 9º Subdistrito – Vila Mariana – da referida Comarca, da locatária Ana Luisa de Oliveira Almeida, inscrita no CPF nº 057.***.***-12, e da fiadora Tatiana Marra, inscrita no CPF nº 285.***.***-35, pessoas que não possuem cartões de assinaturas na serventia, em Contrato de Locação de Imóvel Não Residencial, datado de 07/02/2019, no qual figura como locadora AVEME Gestão e Participações Societárias LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.***.***/0001-08, representado por Marcos Roberto Souza dos Santos, inscrito no CPF nº 190.***.***-31, tendo em vista emprego de selos nºs RA1031AA0605595 e RA1031AA0605596, numerações não alcançadas pela unidade comunicante, bem como o suposto escrevente que praticou o ato não faz mais parte do seu quadro de prepostos.
COMUNICADO CG Nº 624/2019
PROCESSO Nº 2019/53917 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 1º Tabelionato de Notas e 3º de Protesto da Comarca de Florianópolis/SC, acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimentos de firmas nºs 131918, com selo de fiscalização digital FHH04616-TO99, e 131917, com selo de fiscalização digital FHH04614-HJ6A, do locatário Josimar Tadeu dos Santos, inscrito no CPF nº 076.***.***-07, em Contrato de Locação Residencial, datado de 19/11/2018, no qual figura como locador João Pedro dos Santos Fuchter, inscrito no CPF nº 041.***.***-03, tendo em vista que terceiro, munido de documento falso, passou-se pelo locatário e praticou o ato.
COMUNICADO CG Nº 625/2019
PROCESSO Nº 2019/42418 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 2º Ofício de Notas da Comarca de São Paulo do Potengi/RN, acerca da suposta existência de falsa Certidão de Nascimento em nome de Vitor Caje Correa, nascido em 15/06/1986, cujo registro de nascimento supostamente foi arquivado às fls. 251v do livro nº 0082-A, tendo em vista que o selo constante no referido documento pertente ao 2º Ofício de Notas de São Tomé, inexistência do livro apontado, bem como o suposto tabelião indicado nunca exerceu qualquer cargo ou função na serventia comunicante.
COMUNICADO CG Nº 626/2019
PROCESSO Nº 2019/45708 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação da Escrivania de Paz do Distrito de Enseada de Brito da Comarca de Palhoça/SC, acerca da suposta ocorrência de fraude em Procuração Pública lavrada no Livro 038, fls. 108/109, na qual figuram como outorgante Mary Adriana Dreher, inscrita no CPF nº 865.***.***-00, como outorgada Silvia da Silva Martins, inscrita no CPF nº 016.***.***-00, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 15.957, junto ao 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Tubarão/SC, tendo em vista que terceiro, munido de documento falso, passou-se pela outorgante.
COMUNICADO CG Nº 627/2019
PROCESSO Nº 2019/50261 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando acerca da suposta existência de falsa Certidão de Escritura Pública de Compra e Venda, lavrada no livro 37, fls. 186/189, atribuído ao Registro de Imóveis de Imbituba/SC, na qual figuram como outorgante vendedor Juarez Ferreira, inscrito no CPF nº 257.***.***-53, como outorgado comprador Adriano Guidarini, inscrito no CPF nº 056.***.***-90, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 02439, junto à referida serventia, mediante reutilização de selo digital de fiscalização vinculado à Certidão de Escritura Pública lavrada na Escrivania de Paz do Município de Treze de Maio/SC, emprego de sinal público fora dos padrões adotados, bem como o referido documento apresenta diversos erros de grafia.
COMUNICADO CG Nº 628/2019
PROCESSO Nº 2017/98503 – SUMARÉ – JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a suposta ocorrência de fraude em reconhecimentos de firmas, atribuídos ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Nova Veneza da Comarca de Sumaré, dos sócios Anderson Guimarães de Moura, inscrito no CPF nº 312.***.***-09, e Helena de Fatima Guimarães, inscrita no CPF nº 117.***.***-03, em Instrumento Particular de Alteração do Contrato Social, datado de 27/10/2016, da empresa DOPE Zero Doze Bar e Eventos LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 23.***.***/0001-05, e que tem por objeto a transferência de quotas ao Ary Valadares Meirelles Netto, inscrito no CPF nº 406.***.***-69, tendo em vista que os sócios não possuem ficha-padrão arquivada junto à unidade a qual foram atribuídos os atos notariais.
COMUNICADO CG Nº 629/2019
PROCESSO Nº 2018/167182 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 1º Tabelionato de Notas da Comarca de São João do Paraíso/MG, acerca da suposta ocorrência de adulteração em Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo – ATPV do veículo GM/ CORSA HATCH MAXX, 2008/2009, placa EEF1691, RENAVAM nº 00985279672, na qual foi realizado o reconhecimento de firma da suposta proprietária Elizeu Lopes da Silva, inscrita no CPF nº 084.***.***-35, pelo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Águas de Lindóia, tendo em vista que, na ocasião do ato notarial mencionado, constou como compradora Michele dos Santos Almeida, inscrita no CPF nº 101.***.***-31, e no documento entregue, posteriormente, à serventia comunicante consta como compradora Leide Rodrigues Silva, inscrita no CPF nº 066.***.***-99.
COMUNICADO CG Nº 630/2019
PROCESSO Nº 2019/59990 – RIO CLARO – JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma, atribuído ao 3º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca, de Dilermando Emilio Weiss, inscrito no CPF nº 042.***.***-04, em Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo – ATPV do veículo VW/VW FUSCA 1300, 1974/1974, placa CHZ9188, na qual figura como compradora Lucia Elena Weiss, inscrita no CPF nº 167.***.***-19, mediante suposta reutilização de selo nº 0870AA0231199, emprego de carimbo e sinal público fora dos padrões adotados pela serventia, bem como a suposta escrevente que praticou o ato não mais faz parte do quadro de prepostos da unidade.
COMUNICADO CG Nº 631/2019
PROCESSO Nº 2019/50669 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 2º Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis da 3ª Circunscrição de Teresina/PI, acerca da ocorrência de extravio de selos de reconhecimento de firma nºs ABD 90505 a ABD-90550.
COMUNICADO CG Nº 632/2019
PROCESSO Nº 2019/50566 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando comunicação do 1º Ofício de Notas da Comarca de Parnamirim/RN, acerca da suposta ocorrência de fraude em documento no qual atesta suposto registro, prenotado no protocolo 1-J sob o nº 82.779, pg. 027, averbado o n R-3-17.183, junto à sua unidade, referente à Escritura Pública de Compra e Venda, supostamente lavrada no livro 10, fls. 77/78V, junto ao Único Serviço Notarial e Registral da Cidade de Pureza/RN, na qual figuram como outorgantes vendedores Carlos Augusto da Rocha Alves, inscrito no CPF nº 130.***.***-91, e Maria das Graças Dias Xavier Alves, inscrito no CPF nº 096.***.***-34, como outorgado comprador José Duarte da Silva, inscrito no CPF nº 187.***.***-15, e que tem como objeto o imóvel matriculado sob nº 17.183, mediante suposta reutilização de selo de autenticidade pertencente ao 6º Ofício de Notas de Natal/RN, emprego de sinal público, dados fora e carimbo fora dos padrões adotados pela serventia.
COMUNICADO CG Nº 633/2019
PROCESSO Nº 2019/53964 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos e Registro de Imóveis da Comarca de São Francisco do Sul/SC, acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma de Adelina Felismino, em Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo – ATPV, na qual figura como comprador Jair Aparecido de Souza, inscrito no CPF nº 612*****-91, tendo em vista emprego de timbre, sinal público e etiqueta fora dos padrões adotados, bem como o selo de fiscalização não corresponde à série validadora informada.
COMUNICADO CG Nº 634/2019
PROCESSO Nº 2019/60199 – JACAREÍ – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando acerca da suposta existência de falsa certidão referente à uma Procuração Pública, lavrada às pgs. 523/524, atribuída ao 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca, na qual figuram como outorgante INCA Territorial Imobiliária LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.***.***/0001, representada por Sergio Braulio Lopes, inscrito no CPF nº 038.***.***-15, como outorgado Emerson Geraldo dos Santos, inscrito no CPF nº 219.***.***-32, e que tem por objetos os lotes 1 a 7 da quadra nº 1 do loteamento denominado “Veraneio Irajá”, uma vez que os escreventes que subscreveram o ato são estranhos ao quadro de prepostos da serventia, apresenta erros de português, bem como os carimbos empregados estão fora dos padrões adotados.
