O Centro de Estudos Registrais e Notariais (CENoR) promoverá nos dias 8 e 9 de outubro de 2019, o VI Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial – Das Pessoas e Das Coisas na Faculdade de Direito de Coimbra, em Portugal.
Dirigido pela presidente do CENoR, professora doutora Mónica Jardim, o Encontro discutirá temas importantes para a atividade notarial e registral:
– Documentos estrangeiros e produção de eficácia jurídica. Os direitos e sujeitos transnacionais.
– Abandono e renúncia abdicativa de Direitos Reais – aspectos substanciais, notariais e registais
– Possibilidade de renúncia recíproca dos cônjuges em relação à condição de herdeiro um do outro
– Sigilo na prática registal e notarial – LGPDP direito comparado
– A “tokenização” do direito de propriedade e sua circulação e objeto de garantias – uma regeneração do Sistema Torrens?
O evento conta com o apoio do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo.
Para mais informações acesse o site cenor.fd.uc.pt ou entre em contato através do e-mail [email protected]
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