promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), que será realizado entre os dias 12 e 14 de novembro, no Hotel Bourbon Convention Ibirapuera, na cidade de São Paulo.
Para participar, clique aqui e faça a sua inscrição.
Nos três dias de evento, serão abordados temas relacionados às inovações legislativas e questões polêmicas referentes ao direito registral imobiliário.
Dentre os diversos assuntos, a programação contará com palestras sobre a Nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD); Lavagem de dinheiro e ocultação de bens, direitos e valores; aspectos polêmicos sobre a Incorporação e Instituição Imobiliárias – que serão discutidos na Mesa Redonda -; Meio ambiente e o Registro de Imóveis, entre outros.
Além disso, em continuidade às atividades acadêmicas, o 2º Simpósio Nacional de Direito Registral Imobiliário Registrador “Nicolau Balbino Filho” será realizado juntamente com o XLVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e trará temas de relevância e de interesse ao setor: Revisitando a especialidade e; Publicidade registral e a nova LGPDP.
Veja a programação provisória
– SINTER em debate. A centralização de dados registrais em instâncias para-registrais. O modelo constitucional em xeque (art. 236 da CF e Lei 8.935/1994).
– A Nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e a publicidade registral em meios eletrônicos.
– Incorporação e Instituição Imobiliárias – aspectos polêmicos. Mesa redonda.
– Lavagem de dinheiro e ocultação de bens, direitos e valores. O controle registral e o papel do IRIB na regulação da Lei 9.613/1998 e Decreto 2.799/1998.
– Indisponibilidade de bens e averbações premonitórias – regime jurídico e natureza da publicidade registral dos ônus reais. Aspectos práticos e polêmicos.
– Condomínio de lotes e loteamentos fechados. Lei 13.465/2017 em debate.
– Retificação de área e georreferenciamento: A nova Lei 13.838/2019. A regulamentação pelo CNJ (Recomendação 41/2019). Mesa redonda.
– Meio ambiente e o Registro de Imóveis – aspectos polêmicos e o estado atual da jurisprudência. Servidão ambiental. A publicidade-notícia de situações jurídico-ambientais.
– O procedimento dúvida em revista: aspectos práticos e polêmicos. Mesa Redonda
– Usufruto, uso e habitação no Registro de Imóveis.
Serviço
Data: 12 a 14/11
Endereço: Hotel Bourbon Convention Ibirapuera – Av. Ibirapuera, 2927 – São Paulo, SP
Telefone: (11) 2161-2200
Inscrições: clique aqui
Reservas
Telefone: (11) 5091-2323
Contato: Leonardo
E-mail: [email protected]
Código para reservas: IRIB2019
