A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), realizou na quinta-feira (27.09), em parceria com o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib) e com a Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor), o Simpósio de Direito Imobiliário Comparado, com a coordenação do professor e doutor Leonardo Brandelli.
O início do evento foi marcado pela comparação entre os sistemas registrais imobiliários norte-americano e brasileiro, feita pelo juiz de direito do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), Celso Maziteli Neto.
Para o magistrado, essa é “uma oportunidade interessantíssima para chamar atenção para essa comparação que cada vez mais está se manifestando aqui no Brasil”, isso porque “as pessoas estão demonstrando cada vez mais interesse nesse sistema americano, que sempre foi uma incógnita”.
“Agora estamos descobrindo melhor como funciona, e está despertando interesse no Brasil. Acho que só tende a crescer as formas de discutir melhor o nosso sistema em comparação com o deles”, finalizou Maziteli.
No debate, Brandelli afirmou que “há uma lenda urbana que nos Estados Unidos não existe registro imobiliário, então foi muito oportuna a explanação do Dr. Celso a respeito do sistema norte-americano, mostrando suas peculiaridades, fraquezas e comparando com o nosso, fazendo com que a gente percebesse que o nosso sistema provavelmente seja muito melhor do que o deles e que sim, podemos melhorar o nosso”.
“Não devemos importar outros sistemas de maneira crítica. Fazer essas comparações é algo extremamente importante para que a gente conheça melhor o nosso sistema. Não devemos criticar pelo simples ato de criticar o nosso sistema, mas olhar de maneira crítica e construtiva, percebendo as coisas boas que nós temos. É extremamente importante debater e comparar o sistema registral imobiliário brasileiro com outros sistemas, especialmente como comparamos neste evento, com o sistema norte-americano”, concluiu.
Itália
“Regra para a tutela da propriedade na Itália” foi o segundo tema tratado no Simpósio. A palestra foi da professora de direito civil na Universidade de Salerno, na Itália, Vitulia Ivone Salvo.
A professora ressaltou que “na Itália, falar de maneira completa, de maneira exaustiva de direito imobiliário e de direito de propriedade é uma aventura impossível”. “Por isso, tenho a intenção de deixar uma ideia parcial dos princípios gerais no sistema legal italiano do direito imobiliário”, disse aos presentes.
Segundo a especialista, essa complexidade surge por conta das particularidades do sistema imobiliário italiano, que podem ser definidas pelo uso de dois sistemas no direito imobiliário: no norte do país, por influência germânica, é utilizado o sistema tabular; Nas demais localidades, é usado o sistema da transcrição do registro de direitos decorrente do modelo da França. Ao fim de sua participação, Vitulia respondeu questionamentos dos presentes.
