Jornal do Notário: O senhor poderia fazer uma breve exposição sobre sua trajetória profissional? Em que momento teve a certeza de que atuaria no ramo notarial?
Daniel Paes de Almeida: Eu sou natural de Ribeirão Preto, local em que morei até 2002, quando ingressei na PUC São Paulo. Quando me formei em 2006, resolvi fazer concurso público para a atividade notarial e registral. Prestei no Brasil inteiro, devo ter realizado por volta de 20 concursos. Felizmente, o primeiro cartório que assumi, após ser aprovado no 7º Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro, foi justamente na minha cidade natal, o 2° Tabelionato de Notas de Ribeirão Preto. Eu sempre soube que queria atuar no setor extrajudicial e sou extremamente apaixonado pela atividade notarial, pela minha cidade, pelo meu cartório, pelos meus funcionários. É uma honra ser tabelião de notas.
Jornal do Notário: Qual era a visão que o senhor tinha do CNB/SP logo que foi aprovado no 7º Concurso Público Para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e de Registros? O que o motivou a se candidatar à presidência da entidade?
Daniel Paes de Almeida: Logo que fui aprovado no concurso, o CNB/SP me acolheu extremamente bem. As portas sempre estiveram abertas, a diretoria da época sempre foi muito solícita me orientando em diversos pontos. Quando assumimos um cartório pela primeira vez é comum ficarmos um pouco perdidos com as decisões a serem tomadas e os mais experientes sempre estiveram de prontidão – fui recebido de uma forma muito carinhosa por toda a diretoria do CNB. O que motivou a minha candidatura foi continuar dando andamento aos projetos da entidade e poder colaborar para o futuro e para a valorização do notariado. Estava começando a ficar muito cômodo ficar em meu cartório frente aos diversos acontecimentos e à necessidade de modernização (notariado digital, eletrônico, por videoconferência). Chegou o momento de dar a minha contribuição. O presidente pode ser aquele que aparece, mas por trás dele tem toda uma equipe gigantesca – tanto dos tabeliães que estão na chapa quanto de colegas em geral e da equipe do Colégio Notarial.
Jornal do Notário: Quais os principais assuntos tratados na gestão anterior do CNB/ SP que terão continuidade com a diretoria desse próximo biênio? Quais novas metas o senhor pretende cumprir?
Daniel Paes de Almeida: Um dos principais assuntos que precisamos dar continuidade é a plataforma Signo. Ela começou lá atrás e o Dr. Andrey [ex-presidente do CNB/SP] viabilizou uma versão bem mais complexa dessa plataforma e o meu principal objetivo é inserir o notariado na era digital como um todo. Uma das minhas grandes metas é a concretização dessa mudança que se iniciou nas gestões anteriores, junto com a Dra. Giselle (presidente do CNB/CF).
Jornal do Notário: Estamos vivendo um momento global controverso por conta da atual pandemia de Covid-19, com impacto direto em diversos setores da sociedade, inclusive na atividade extrajudicial. Que visão o senhor tem para a atividade notarial passada esta fase?
Daniel Paes de Almeida: O Covid-19 pegou a humanidade de surpresa. Eu tomei posse bem no momento de eclosão desse vírus/pandemia e tem sido um desafio gigantesco. A própria posse da nova diretoria ocorreu à distância, não tivemos nem a formalidade da solenidade oficial, junto aos outros diretores. A sociedade está passando por esse momento dramático e com certeza está acelerando todos para essa transição digital. Agora precisamos unir todos os nossos esforços para concretizar isso com segurança, mantendo as nossas tradições – mantendo o nosso “jeito antigo” de trabalhar mas adaptado a uma nova era que está por vir. Jornal do Notário: O senhor acompanhou o lançamento da nova Escola de Escreventes Online, o incremento/reformulação do Centro de Estudos Notariais e a criação de diversos outros cursos de especializações à distância voltados à capacitação da área. A tendência de atividades e de serviços (ou parte deles) remotos dentro da atividade já é uma realidade? Daniel Paes de Almeida: Eu acompanho a Escola de Escreventes desde o início. Inclusive, a primeira aula que dei na vida foi para esse curso. Com certeza essa é uma tendência que vai ser incrementada. Hoje, as atividades remotas já são uma realidade e com certeza a Escola de Escreventes precisa continuar evoluindo. Ela começou de forma presencial no Colégio Notarial, depois ofereceu alguns módulos à distância e agora veio uma nova versão com novos temas, aulas reformuladas. Eu tenho o objetivo de inserir outros novos temas na Escola de Escreventes, de forma a torná-la bem completa, abarcando todas as nossas atividades e serviços prestados.
Jornal do Notário: O CNB/SP desenvolveu uma nova versão do Signo, plataforma utilizada pela Central de Atos Notariais Paulista (CANP). De que forma esta novidade trará benefícios à atividade?
Daniel Paes de Almeida: A nova plataforma de envio de dados à CANP, já disponibilizada em primeira fase para o acesso dos cartórios, trará muitos benefícios especialmente no envio de atos a RCTO e na solicitação de pedido de certidão de testamento, nesse momento. Para os cartórios trabalhamos na modernização dos sistemas fornecendo maior segurança e confiabilidade no recebimento dos atos que agora serão processados com maior rapidez ou digitados com mais recursos automáticos, reduzindo o tempo de digitação e aumentando a produtividade do cartório. Para a sociedade, os benefícios vêm no Pedido de Certidão online, com o sistema totalmente automatizado, agora a sociedade contará com automatizações no preenchimento dos requerimentos, como a leitura automática da certidão de óbito enviada e além da maior segurança nas pesquisas, implementamos diversas melhorias internas no sistema, que permitirão emitir um resultado mais preciso e mais rápido dos pedidos solicitados.
Jornal do Notário: Que tipo de limitações atuais ou problemas existentes nas serventias extrajudiciais poderão ser trabalhados pelo CNB/SP?
Daniel Paes de Almeida: Creio que as limitações existentes nas serventias extrajudiciais poderão ser trabalhadas pelo CNB/SP levando a entidade para o interior, padronizando a atividade ao mesmo tempo que respeitamos a autonomia de cada tabelião. Temos que fazer a transição para a era digital sem perder a nossa essência. Esse é um dos grandes desafios que precisam ser coordenados pela seccional paulista para que se possa atender isso de forma institucional – como se transformássemos todos os notários em um organismo único.
Jornal do Notário: As novas atribuições que os notários vêm exercendo nas serventias ao longo dos últimos anos como a realização de apostilamento, cartas de sentença e usucapião desburocratizaram a vida do cidadão e desafogaram o Judiciário. Como enxerga essa ampliação do ofício extrajudicial? Acredita que outras atribuições ainda surgirão?
Daniel Paes de Almeida: O tabelião atua na profilaxia jurídica, atua como uma parte do Estado que ajuda a desburocratizar a vida das pessoas, a prevenir litígios, fazendo um assessoramento imparcial e cumprindo formalmente a lei na lavratura dos atos. Como atuamos dessa forma ao longo dos anos, a sociedade, o Judiciário, o Legislativo e o Executivo enxergaram o notário como um agente de desburocratização. Tiramos demandas em que não há litígio do Judiciário para ser feito com maestria por nós. O divórcio e o inventário foram somente a porta de entrada; como a missão foi bem cumprida, as portas foram abertas para que novos serviços viessem. Temos trabalhado para mostrar para a sociedade que o cartório desburocratiza a vida das pessoas. Com certeza vamos trazer novas atribuições ao notariado para adequar o nosso ofício às demandas da sociedade.
Jornal do Notário: Após a longa evolução que acompanhou a classe notarial ao longo de seus mais de 450 anos de existência no Brasil, de que forma analisa a presente atuação dos notários?
Daniel Paes de Almeida: Eu enxergo o notariado na vanguarda da solução dos problemas que se apresentam para a sociedade. Ao longo desses 450 anos, o notário soube se reinventar e evoluir de acordo com a necessidade da sociedade pois nenhuma instituição sobrevive a tantos séculos se não souber se reinventar. O nosso papel agora é seguir essa linha para poder atender a era digital: essa será mais uma disrupção de paradigmas. Tudo terá que ser repensados e os notários estão prontos para esse desafio. Espero ter a capacidade para poder coordenar essa transição.