No caso concreto, que tramita em segredo de justiça, uma mulher ajuizou ação de divórcio em face de seu marido, de quem já estava separada de fato há mais de três décadas, demandando a consequente partilha de um imóvel, único bem comum ao casal que, ao contrário dos demais que titularizavam em comunhão universal, não havia sido dividido Recente…
Entenda De Forma Simples O Que É Um Inventário Extrajudicial E Como Fazer Um Corretamente! O passado, às vezes, traz mais beleza do que o presente, contudo, o que nos resta é seguir em direção ao futuro com as lembranças de algo belo que já aconteceu. Muitas vezes, o passado se torna uma grande recordação, da qual não…
COMITÊ GESTOR DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS RESOLUÇÃO Nº 170, DE 23 DE ABRIL DE 2020 Estabelece os procedimentos a serem observados quando da primeira emissão de um certificado digital por meio de videoconferência. O COORDENADOR DO COMITÊ GESTOR DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, §1º, inc.…
Clique aqui e confira o Diário Oficial de hoje.
