No caso concreto, que tramita em segredo de justiça, uma mulher ajuizou ação de divórcio em face de seu marido, de quem já estava separada de fato há mais de três décadas, demandando a consequente partilha de um imóvel, único bem comum ao casal que, ao contrário dos demais que titularizavam em comunhão universal, não havia sido dividido Recente…
Entenda De Forma Simples O Que É Um Inventário Extrajudicial E Como Fazer Um Corretamente! O passado, às vezes, traz mais beleza do que o presente, contudo, o que nos resta é seguir em direção ao futuro com as lembranças de algo belo que já aconteceu. Muitas vezes, o passado se torna uma grande recordação, da qual não…
COMITÊ GESTOR DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS RESOLUÇÃO Nº 170, DE 23 DE ABRIL DE 2020 Estabelece os procedimentos a serem observados quando da primeira emissão de um certificado digital por meio de videoconferência. O COORDENADOR DO COMITÊ GESTOR DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, §1º, inc.…
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Jornal do Notário: O senhor poderia fazer uma breve exposição sobre sua trajetória profissional? Em que momento teve a certeza de que atuaria no ramo notarial? Daniel Paes de Almeida: Eu sou natural de Ribeirão Preto, local em que morei até 2002, quando ingressei na PUC São Paulo. Quando me formei em 2006, resolvi fazer concurso público para a atividade…
No dia 23 de abril, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibilizou em seu perfil no Instagram a live com o juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), Alberto Gentil de Almeida Pedroso. A live que teve como tema “O Extrajudicial e a Covid-19”, teve início às 19h30 e acompanhamento de mais…
Em meio à pandemia da Covid-19, um novo comportamento vem surgindo entre os casais do estado. Dados levantados junto ao Cartório Andrade Lima | 1º Ofício de Notas do Recife revelam a assinatura de 61 uniões estáveis, entre 23 de março e 22 de abril deste ano, contra 47, realizadas no cartório no mesmo período do ano passado. O número…
“Disputas processuais (por heranças) acabam por deteriorar os bens e distanciar os familiares envolvidos” Você já parou para pensar em como ficarão os seus bens para depois da sua morte? Seus pertences pessoais ou mesmo os seus bens de valores sentimentais? Em tempos de pandemia, essa preocupação ficou mais evidente. A Associação dos Notários e Registradores do Paraná (Anoreg-PR)…
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O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem o orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a loja online O Found IT. A parceria gera aos tabeliães associados e aos seus funcionários a possibilidade de conseguir desconto de R$ 20 nas compras acima de R$ 100. Para conseguir o desconto basta resgatar o cupom: OUTONOCNB.…
Diante da crise provocada pela Covid-19, o Senado Federal aprovou no último dia 3 a prorrogação do início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) de agosto de 2020 para janeiro de 2021, com exceção das disposições relativas às penalidades em caso de violações à lei, que terão vigência apenas a partir de agosto de 2021. A…
ARRENDAMENTO – da série Registros sobre Registros n. 184 – Comentários e Glosas Clique aqui e assista.
Vendedor ocasionou a inscrição do nome do comprador em cadastro de proteção ao crédito Vendedor de carro deve indenizar cliente por danos morais, devolver valor da entrada e quitar financiamento de carro dado como parte do pagamento em acordo de compra e venda. Decisão é do juízo do JEC de Curitiba/PR ao entender que vendedor agiu de forma ilícita…
O juiz assessor da Equipe do Extrajudicial da Corregeria Geral de Justiça de São Paulo (CGJ/SP), Alberto Gentil de Almeida Pedroso, tem no sangue a carreira jurídica. Seu avô, Alberto Gentil de Almeida Pedroso Filho, foi Juiz de Direito por mais de vinte anos no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) e o seu pai, Alberto Gentil de Almeida…
