Muitos acreditam que com o fim da pandemia tudo voltará ao normal e inúmeras pessoas irão escriturar seus imóveis, reconhecer firma por verdadeiro – que pela lei, é obrigatória a presença física -, ou irão registrar seus imóveis ou até mesmo uma ata. Mas será que enquanto não tivermos uma vacina tudo voltará ao normal? Eu acredito que jamais voltaremos ao que éramos antes da Covid-19 e, por isso, temos que nos reinventar, mudarmos como pessoas, mudarmos quem somos, sermos menos egoístas, consumistas, destruidores do meio ambiente e nos tornarmos digitais.
Nos últimos 20 anos, o mundo já teve quatro pandemias: Ebola, Mers, Saars, gripe A e agora o novo coronavírus. Em média, a cada cinco anos, uma nova pandemia surge e, com o crescimento da população e evolução do consumo, a cada dois ou três anos uma nova pandemia surgirá. Em um mundo tão globalizado, surtos como estes farão parte da nossa sociedade e por isso pergunto: será que estamos preparados?
A economia mundial passou por cinco crises até a chegada da Covid-19. No ano 2000, a crise do ponto.com estourou a bolha das empresas de internet. Em 2001, tivemos o ataque às torres gêmeas. Em 2002, a crise na Argentina. Em 2009, a grande recessão nos EUA. Já em 2010, a crise que assolou toda a Europa. Por fim, após dez anos sem uma grande recessão, veio 2020 e, com ele, o novo coronavírus.
O homem sempre se reinventou, e foi durante as maiores crises que as principais invenções aconteceram, que as disrupções foram feitas, que as leis mudaram e que as evoluções ocorreram.
Nos cartórios, avançamos dez anos em dois meses com as leis e provimentos que foram publicados para viabilizar atos eletrônicos por videoconferência, permitindo a compra e venda de imóveis sem sair de casa, bastando apenas a assinatura eletrônica e o consentimento das partes ao tabelião, tudo virtualmente.
O Conselho Nacional de Justiça publicou, no dia 26 de maio, o Provimento n° 100, que estabelece a prática de atos notariais eletrônicos em todos os tabelionatos de notas do País e institui o Sistema de Atos Notariais Eletrônicos (e-Notariado).
Com a normativa, para a lavratura do ato notarial eletrônico, será necessário utilizar a plataforma e-Notariado, instituída e mantida pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal e dotado de infraestrutura tecnológica necessária à atuação notarial eletrônica.
A implantação de uma plataforma padronizada de elaboração de atos notariais eletrônicos não só facilitará a solicitação de serviços, mas também a realização de convênios. Tudo será feito por meio da Matrícula Notarial Eletrônica (MNE), que servirá como chave de identificação individualizada, facilitando a unicidade e rastreabilidade da operação eletrônica praticada.
Ressalto que de maneira alguma menosprezo os milhares de mortos em todo o mundo, as famílias que estão em dificuldade, as empresas em recessão e muito menos a vida humana, que é o que temos de mais valioso. Tento apenas voltar o pensamento crítico para a disrupção que acontece em tempos de crises severas como essa.
Em todos os segmentos notariais e registrais mudanças se deram nestes últimos dois meses. Como a aprovação do Operador Nacional do Registro (ONR), as intimações eletrônicas de protesto por WhatsApp como instrumento legal, além de centrais, registros online, certidões, atos e outros processos que começam a migrar em definitivo para o digital.
Os serviços notariais e registrais, nesses últimos meses, se reinventaram e deram uma resposta positiva à sociedade, que esperava por este avanço há muito tempo. No serviço de notas, então, com a publicação do Provimento n° 100, o que era tendência se tornou uma constante. A normativa fortalece o notariado, bem como populariza seus serviços, facilitando sua prestação.
Aqueles que diziam que perderíamos a segurança jurídica e que jamais poderíamos lavrar atos a distância, acabaram sendo desacreditados, pois essa barreira foi quebrada e não há predisposição para voltar. Pois acredite, se o seu negócio não estiver em um smartphone nos próximos cinco anos, provavelmente ele não existirá mais.
*Joelson Sell é diretor de Canais e Negócios, graduado em Gestão Comercial e um dos fundadores da Escriba Informática.