A pandemia e a quarentena imposta por ela estão fazendo muita gente rever vários aspectos da vida, incluindo o casamento. No Google, as buscas por “como entrar com um pedido de divórcio” cresceram 3.750% nos últimos seis meses no Brasil. E o número de divórcios consensuais realizados pelos cartórios de notas do país, entre os meses de maio e junho deste ano, aumentou 18,7%.
O momento pode ter levado às separações, mas também facilitou a solução de pendências antigas. Devido à necessidade de isolamento, houve uma autorização nacional para que os divórcios sejam feitos de forma remota por videoconferência pela plataforma e-Notariado. Os termos “divórcio quarentena”, “divórcio online gratuito” e “divórcio digital” tiveram um aumento de buscas repentino de mais de 5.000%, segundo o Google Trends.
— Até então era preciso ir ao cartório presencialmente, agora dá para resolver tudo online. Tenho tido muitos clientes fazendo. É a forma mais rápida e econômica — afirma Cátia Vita, advogada de direito de família.
Apesar de ser mais prático, os custos de cartório são os mesmos. No Rio de Janeiro, dependem da região e partem de R$ 800. No entanto, é bem mais em conta do que levar o caso ao Judiciário, além de diminuir custos com deslocamento. Mas não é uma opção para todos, apenas para divórcios consensuais de casais que não tenha filhos menores ou incapazes envolvidos. Porém, tem gente que não conhece essa opção e acaba gastando na Justiça sem necessidade.
Chegar a acordos pode diminuir os custos neste momento difícil.
— Em geral os divórcios levam a perda do padrão de vida, sendo um momento para se analisar tudo com muita calma e discutir direitos — observa Carlos Eduardo Guerra de Moraes, professor de Direito do Ibmec RJ.
Oito pontos para analisar nas finanças no divórcio
1) Que tipo de regime é o casamento?
Na comunhão total de bens, tudo é dividido igualmente. E na separação total de bens, cada um tem o que é seu. Já na comunhão parcial de bens, o que foi construído durante o casamento é dos dois, e o que se tinha antes é de cada um. A justiça estabelece na divisão 50% para cada um, mas pode ser negociado. União estável também é considerado uma partilha igual de bens.
2) Divórcio extrajudicial ou judicial?
O divórcio extrajudicial sai mais barato, podendo ser feito com pagamento de taxas em cartório e agora online. Em um mês pode ser feita a separação. Mas só pode ser feito com acordo e para quem não tem filhos menores de idade ou incapaz.
Já o judicial pode se arrastar por cerca de três anos sendo consensual e por muitos anos com disputas. Envolve custos com advogados, mas pode-se procurar a defensoria pública, para quem tem direito.
3) Cada um precisa de um advogado?
Não, é preciso apenas um para assinar os documentos, o que pode diminuir os custos. Mas em desentendimentos o usual é cada um ter um advogado que que o represente. Quem não pode arcar pode procurar a defensoria pública ou um escritório modelo de uma faculdade de direito, que fará esses serviços sem custos para quem precisa.
4) Como fica a guarda dos filhos?
Na guarda compartilhada não há pagamento de pensão alimentícia, mas há uma divisão de despesas. O recomendado é que se liste tudo em uma planilha do que é necessário arcar, sem deixar nada de fora. Renegociar valores depois pode ser complicado.
Já na guarda unilateral há o pagamento de pensão para quem ficar com as crianças. Esse valor deve ser acordado. Caso não seja possível, é preciso ir à justiça e comprovar gastos e renda da outra parte. A pensão entra como renda para o beneficiado e despesa no imposto de renda, o que pode encarecer para quem recebe.
5) Tenho direito a pensão?
Só tem direito a pensão o conjugue que for considerado dependente e inapto para trabalhar. O valor da pensão pode ser fixo ou regressivo, dependendo do veredicto do juiz sobre a capacidade de reingresso da pessoa no mercado de trabalho.
6) Como fica a moradia?
Um dos principais custos a ser considerado é o de moradia. Saindo de casa é preciso ver se poderá arcar com os custos de um aluguel, se a atual moradia poderá ser custeada, se o apartamento será vendido. É importante conversar e entender que o momento não é simples e chegar a uma solução que seja boa para ambos. A venda do imóvel pode trazer recursos para ambos, mas pode demorar a acontecer.
7) A solução pacífica sempre é a melhor solução
Chegar a um entendimento evita diversos custos jurídicos e a resolver mais rápido. Uma solução pode ser pedir ajuda colaborativa, que irá pensar no que é melhor para ambos de forma duradoura.
8) Planeje a nova vida
É preciso ter em mente que para a maioria das pessoas se separar significa uma perda na qualidade de vida. É mais custoso morar sozinho, não ter com quem dividir as contas. É recomendado fazer um planejamento financeiro das receitas que tem sozinho e do quanto pode gastar sem risco antes de tomar qualquer decisão
Acordos com benefícios mútuos
Evitar conflitos judiciais reduz os custos do divórcio e evita que demore anos para ser concretizado. Mas chegar a um consenso não significa ceder tudo para a outra pessoa. É preciso ter um acordo que seja bom para ambos. Há um profissional que se encarrega de fazer isso e que tem visto a demanda pelo serviço crescer: o advogado colaborativo. Ao invés de defender um lado da disputa, essa pessoa é responsável por equilibrar um acordo, para chegar a uma solução.
— Com o fechamento dos tribunais e com a relativização dos problemas, diante da situação extrema que a pandemia representa, as pessoas passaram a refletir sobre o que é “realmente importante” e passaram a priorizar o diálogo e o bom senso sobre ressentimentos, mágoas e dores próprias do momento da dissolução conjugal — afirma Olivia Fürst, advogada colaborativa que viu os pedidos aumentarem.
Segundo ela, depois de resolvida a questão emocional do divórcio, o mais difícil de se resolver são as questões financeiras. E é preciso aliviar, como evitando custos.
— Muitas vezes a divisão implica em saque de aplicações ou venda de patrimônio, nem sempre interessante para as partes, sendo preciso repensar. Outro problema pode ser pensar em prover aos filhos, minimizando a necessidade de transferência de valores entre os ex-cônjuges e, com isso, evitando o pagamento desnecessário de imposto de renda.
Como organizar as finanças no relacionamento
O que mais pode dificultar o divórcio é o casal não ter deixado bem claro e definido os bens de cada um. Ter casamento no papel é mais simples do que separar em união estável, por exemplo. Os planejadores financeiros também recomendam separar as contas no dia a dia desde o começo da relação.
— Ter uma conta conjunta pode facilitar para gastos em comum, mas é importante que cada um tenha a sua separado também. E cada um ter seus bens, sua previdência. Ter controle das suas finanças é fundamental, não é achar que não acredita no relacionamento. Mas de fato ninguém sabe o dia de amanhã — afirma Myrian Lund, planejadora financeira e presidente da Lund Finanças.
Os especialistas também não recomendam financiar bens de longo prazo juntos, como imóveis, ou deixar claro em um documento o quanto que cada um arcará com ele.
— Tenho casos de pessoas que ajudavam a pagar a prestação do imóvel que estava no nome da outra pessoa. Como o bem ainda não é de ninguém, não entra na divisão, e continua destinado a quem está com o nome no documento — esclarece Myrian.
Para quem quer morar junto, mas não quer ainda nada oficial, pode ser feito um contrato de namoro, que afirma que as pessoas moram juntas, mas não tem intenção de constituir família. Caso contrário, depois esse relacionamento é considerado uma união estável e tudo pode ser divido por dois.
Além disso, sempre é importante listar as despesas da família e ver o quanto cada um gasta. Às vezes uma pessoa fica com as contas grandes e acha que paga mais que a outra que tem gastos variáveis no supermercado, por exemplo. mais que é igual.
