Crescimento mês a mês teve início em maio e ganhou maior alcance a partir da disponibilização da plataforma online que permite a realização de atos por videoconferência
Os testamentos realizados em Cartórios de Notas de Minas Gerais mostraram um aumento crescente ao longo do período da pandemia da COVID-19, chegando a 170%, na comparação entre os meses de abril e julho de 2020. Os dados apontam que o crescimento começou em março e continua aumentando mês a mês em vários estados brasileiro. De acordo com o levantamento, em números absolutos, o estado mineiro passou de 134 testamentos, em abril, para 362, em julho.
Os dados foram coletados pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB-FC), por meio da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec). Por sua vez, eles mostram a crescente preocupação dos requerentes em garantir que seus bens sejam corretamente encaminhados e suas vontades cumpridas em caso de morte, utilizando instrumentos legais que evitem futuras disputas entre familiares.
Ainda de acordo com os dados, tabeliães também relatam aumento na busca por orientações sobre os atos por idosos, profissionais da saúde e até mesmo os jovens, que fazem parte do grupo de risco do novo coronavírus (Sars-Cov-2).
Entre os estados que se destacam na comparação entre abril e julho deste ano estão o Amazonas (1000%), Ceará (933%), Roraima (400%), Distrito Federal (339%), Maranhão (300%), Mato Grosso (300%), Sergipe (260%), Pernambuco (225%), Espirito Santo (175%), Rio Grande do Sul (187%), Alagoas (167%) e Santa Catarina (108%).
Já outras unidades da Federação, como Tocantins (150%), Roraima (100%), Paraíba (45%), Goiás (31%), Espirito Santo (22%), Paraná (17%), Mato Grosso do Sul (7%) e Pernambuco (6%) mostram um crescimento acima da média, ultrapassando inclusive os números de julho de 2019.
De acordo com o presidente do CNB/MG, Eduardo Calais, os números indicam que a população brasileira está mais atenta à importância do planejamento sucessório.
“O aumento na procura por testamentos é um reflexo do momento pelo qual estamos passando. A pandemia evidenciou a necessidade do planejamento sucessório e as pessoas estão mais atentas à resolução das questões que envolvem bens materiais. Nesse sentido, o testamento é um caminho simples e seguro para que os conflitos e irregularidades entre os herdeiros sejam evitados”, declarou.
Testamento
O testamento público é o documento pelo qual uma pessoa (o testador) declara como e para quem deseja deixar seus bens após a sua morte. Para realizar o ato é necessária a presença de duas testemunhas que não podem ser herdeiras ou beneficiadas pelo testamento, além dos documentos de identidade de todas as partes, requerentes e testemunhas. A presença de um advogado é opcional. O documento pode ser alterado e revogado enquanto o testador viver e estiver lúcido, e terá validade e publicidade somente após a morte do testador
Desde o final de maio, com a edição do Provimento nº 100, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os atos passaram ser realizados de forma online, por meio da plataforma e-Notariado. O ambiente virtual oferece toda a estrutura necessária para a realização remota dos atos de transferência de bens, com as mesmas garantias e seguranças do processo presencial.
