Recomendação busca evitar casos indevidos de: antecipação de herança, movimentação inapropriada de contas bancárias e mau uso de bens A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) solicitou, expressamente, que os cartórios e demais serventias responsáveis pelos serviços notariais e de registro no âmbito do Estado, adotem medidas preventivas para coibir a prática de abusos e de violência patrimonial ou…
Três dos cinco integrantes da primeira diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados são militares. Nomes ainda serão analisados pelo plenário A Comissão de Serviços e Infraestrutura do Senado aprovou nesta segunda-feira (19) os nomes dos cinco indicados pelo presidente Jair Bolsonaro para compor a primeira diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Três deles são…
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), os nomes indicados pelo governo para compor a primeira diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Antes de chegarem ao Plenário, as indicações já tinham sido aprovadas na Comissão de Infraestrutura do Senado (CI) na segunda-feira (19). Criada pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei…
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