A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo vai fiscalizar a transferência de heranças para averiguar se houve o recolhimento de impostos aos cofres estaduais
Uma operação deflagrada nesta quinta-feira (22) deu início à análise de mais de 500 transmissões de patrimônio.
São alvo dessa auditoria as heranças de R$ 2,5 milhões ou mais. Ao todo, o patrimônio de todas as transmissões auditadas pelo governo paulista é de
mais de R$ 1 bilhão.
A expectativa do governo paulista com a Operação Antares, como foi chamada, é arrecadar cerca de R$ 10 milhões em ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) não recolhidos.
“A gente fez essa seleção com base em indícios, não quer dizer que tenha algo errado. Agora vamos analisar e fazer auditoria. A expectativa, com base na nossa experiência, é que o estado arrecade este montante”, afirma Leonardo Balthar, supervisor de ITCMD da Diretoria de Arrecadação, Cobrança e Recuperação da Dívida (Dicar).
Nesta semana, o imposto ganhou os noticiários no caso da transferência bilionária que geraria uma fatura de cerca de R$ 2 bilhões.
O grupo de trabalho da Operação Antares é composto por 12 agentes fiscais de renda. Segundo o governo, uma das fraudes mais comuns é o registro do imóvel transmitido ao herdeiro com menor valor de mercado para pagar menos imposto. Em São Paulo, a alíquota do ITCMD é de 4%.
“A secretaria sempre atuou nos processos judiciais. Nos extrajudiciais, quando não tem disputa familiar nem menor de idade envolvido, o cartório é que tem a responsabilidade, mas não a competência de ver o que está sendo de fato pago”, diz Balthar.
Ele destaca que a maior arrecadação é feita no extrajudicial. “Estamos acompanhando desde o ano passado, com base em inteligência de dados. E já conseguimos soltar duas operações.” A primeira foi batizada de Vaisyas, e se propôs a analisar 895 doações realizadas extrajudicialmente de cotas de empresas.
Segundo o governo, os trabalhos da primeira operação já arrecadaram R$ 11 milhões. Na Vaisyas, os agentes fiscais estão analisando processos que atingem o montante de R$ 16 bilhões e a expectativa de arrecadação, até o final de 2020, é de R$ 20 milhões.
O nome da Operação Antares é baseado no último romance do escritor Érico Veríssimo, “Incidente em Antares”.
No livro os mortos não podem ser sepultados devido a uma greve de coveiros e passam a vagar pela cidade e a vasculhar os segredos dos vivos.
Já Vaisyas é inspirado na casta indiana de comerciantes e de administradores de bens.
A expectativa da secrearia é que a Operação Antares se encerre só em março de 2021.
- 500 heranças
serão auditadas pelo fisco paulista
- R$ 2,5 milhões
é o valor mínimo de cada uma delas
- R$ 10 milhões
é quanto o governo espera arrecadar em impostos não recolhidos