No último dia 21, fez um ano a morte do apresentador de TV Gugu Liberato, e o caso continua despertando interesse, curiosidade e polêmica. Há pessoas que “emprestam” sua vida privada, ainda que às custas de revelar intimidades, para suscitar questões de interesse público. O caso trouxe à tona novos paradigmas para o conceito de família, e obviamente os seus…
O ano pandêmico de 2020 colocou o ser humano diante de sua finitude. O reflexo jurídico dessa realidade lançou certo interesse no Direito das Sucessões. Uma visão panorâmica do que se produziu nos campos legislativo, doutrinário e jurisprudencial traz logo à mente duas palavras: novidade e amadurecimento. De um lado, visualiza-se uma mudança dos comportamentos sociais quanto à transmissão…
Realizado em cartório, processo é finalizado em, no máximo, 48 horas Mais casais brasileiros estão se divorciando. É o que comprovam os dados mais recentes do IBGE, de 2018, que apontam um crescimento de 3,2% na dissolução de casamentos em relação ao ano anterior. Para a maioria dos cônjuges, a situação não é fácil e envolve cargas emocionais densas…
Esqueça os bancos, exchanges de criptomoedas e Receita Federal, quem mais reporta operações suspeitas de lavagem de dinheiro ao COAF são os cartórios Nem Bancos, nem exchanges de Bitcoin, nem a Receita Federal, que vem 'liderando' a lista de comunicações de transações suspeitas ao Coaf são os cartórios. Desde fevereiro, deste ano, notários e registradores de todo o…
Comparação entre os quatro últimos períodos eleitorais no País mostra crescimento no uso de Atas Notariais, documento que atesta a existência de conteúdos publicados no mundo virtual Não é de hoje que a desinformação e a propagação de notícias falsas, as chamadas fake news, tumultuam processos eleitorais no Brasil e no mundo. Documento hábil para a comprovação de crimes…
Até o momento, há cinco votos pela permissão do rateio da pensão por morte e quatro votos inadmitindo esta possibilidade De hoje, 11, até o dia 18 de dezembro, os ministros do STF julgam em plenário virtual recurso sobre reconhecimento de duas uniões estáveis para rateio de pensão. Até o momento, há cinco votos pela permissão do rateio da…
No Rio Grande do Sul, uma mulher ganhou na Justiça o direito a parte do patrimônio do homem casado com quem manteve um relacionamento por 15 anos Uma discussão polêmica voltou ao STF esta semana: uma relação extraconjugal pode vir a ser considerada união estável? No Rio Grande do Sul, uma mulher ganhou na Justiça o direito a…
Clique aqui e confira o Diário Oficial de hoje.
