É bastante comum os pais doarem um imóvel aos filhos em vida e esta doação vir acompanhada com usufruto, ou seja, os doadores reservam o direito de usar e usufruir do imóvel enquanto viverem.
Juridicamente, o usufruto é tratado como um direito real, (que é aquele direito ligado a uma coisa). No caso das doações com usufruto, via de regra, os doadores buscam a garantia de que não poderão ser expulsos, nem futuramente impedidos de usar e fruir do imóvel.
O donatário, pessoa que recebe este imóvel, será chamado de nu-proprietário – e este nome se justifica, pois o donatário está despido de dois poderes da propriedade que são os de usar e fruir, ou seja, este donatário não terá plenos poderes sobre o imóvel recebido.
Organizando eventual herança!
Embora seja permitida a realização de inventários nos cartórios extrajudiciais – com todas as facilidades que isso proporciona, a doação com reserva de usufruto é muito utilizada para atender a vontade de os pais deixarem resolvida toda a questão relativa a herança ainda em vida.
Assim, realizando a doação com reserva de usufruto, esses imóveis não entraram em inventário, bastando apenas, quando ocorrer o falecimento dos doadores, efetuar o cancelamento desse usufruto no registro de imóveis do local dos bens.
O que pode e não pode!
O usufruto pode recair em um ou mais bens, móveis ou imóveis, em um patrimônio inteiro, ou parte deste, abrangendo-lhe, no todo ou em parte, os frutos e utilidades.
Não pode ser transferido por alienação (venda), mas o seu exercício pode ceder-se por título gratuito ou oneroso.
É obrigação do usufrutuário (pessoa que tem o usufruto) arcar com despesas ordinárias de conservação dos bens no estado em que os recebeu.
Falar do usufruto, com todos os detalhes que o assunto possui, é tarefa que demandaria grande tempo e espaço, pois há várias implicações e vários outros aspectos que merecem destaque – mas que aqui não comportaria abordagem. O usufruto está bem disciplinado do nosso código civil que reservou vários artigos para tratar de todas as vertentes do assunto.
