Os cartórios de todo o Brasil já estão podendo oferecer a autenticação de documentos de forma digital, que pode ser feita pelo site cenad.e-notariado.org.br/. De acordo com o Colégio Notarial do Brasil (CNB), órgão responsável por gerir o módulo da Central Notarial de Autenticação Digital (Cenad), o recurso complementa a digitalização de outros serviços que já estavam sendo prestados na plataforma.
Entre eles, assinaturas digitais de escrituras, procurações por videoconferência, atas notariais e testamentos, além de separações e divórcios extrajudiciais. A Folha da Região entrou em contato com os cartórios de Araçatuba para saber se por aqui o serviço já estava sendo oferecido e, por enquanto, apenas o Cartório de Registro Civil está realizando o processo. “Ele permite que façamos a desmaterialização dos documentos, para que ele esteja disponível e se torne oficial de maneira digital.
Estamos realizando a autenticação digital já faz algum tempo”, relata o Cartório. Ainda de acordo com o CNB, o serviço torna mais rápido o envio do documento certificado para pessoas ou órgãos, além de verificar de forma segura a autenticidade do arquivo digital.
Como acessar
O usuário deve solicitar a autenticação digital a um tabelionato de notas de sua preferência e enviar o documento por e-mail, caso o original seja digital. Se o documento a ser autenticado for físico, é necessário levar o impresso ao cartório para digitalização e autenticação. “Ao receber o documento por meio da plataforma, que segue as normas de territorialidade para distribuição dos serviços, o tabelião verifica a autenticidade e a integridade do documento”, informa o CNB.
A autenticação notarial gera um registro na plataforma, com dados do notário ou responsável que a tenha assinado, a data e hora da assinatura, e código de verificação. “O usuário receberá um arquivo em PDF assinado digitalmente pelo cartório. O envio do arquivo poderá ser feito por e-mail, WhatsApp ou outro meio eletrônico”, finaliza.
O 1º Cartório de Notas e Protesto de Letras e Títulos ainda não conta com a plataforma disponível, assim como o 2º Cartório de Notas. De acordo com informações, o serviço deve estar disponível nos próximos meses.
