A discussão travada nos autos consistia na validade da manifestação da última vontade do falecido e se afrontaria a legislação brasileira No julgamento do REsp 1.693.718/RJ o STJ se deparou com situação bastante peculiar: três irmãs debatiam a destinação do corpo do falecido pai. Enquanto duas pretendiam sepultá-lo, a terceira buscava mantê-lo submetido ao processo de criogenia nos Estados…
Com o aumento de número de divórcios no país é preciso que se apresente às partes as opções de solução dos conflitos que divergem do senso comum, que é via judicial. Assim, teremos cada vez mais casos de divórcios realizados de maneira mais objetiva e satisfatória Era uma vez o “felizes para sempre”. O que todo mundo quer…
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) rejeitou o recurso de um casal que alegava ter adquirido uma casa em São Paulo antes do ajuizamento da ação trabalhista em que o bem foi penhorado. Para o colegiado, não ficou demonstrado erro de fato, pois os supostos proprietários não conseguiram comprovar a real propriedade do…
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