A juíza da 1ª Vara de Registros Públicos da Comarca da capital de São Paulo, Tânia Mara Ahualli, atua desde 1993 na Magistratura, quando entrou como juíza auxiliar na 1ª Vara de Registros Públicos (1ª VRP). Desde então, trabalhou na 1ª VRP, na 2ª VRP, depois teve uma passagem pela Vara Cível – local no qual foi promovida a titular. Passou 5 anos lá até ser convocada a…
Documento tem objetivo de dispor acerca dos cuidados, tratamentos e procedimentos aos quais uma pessoa deseja ou não ser submetida quando não tiver condições de se manifestar Quando, em 2020, o mundo se viu diante da pandemia do coronavírus, o medo da morte passou a ser algo muito real para todos e os testamentos passaram a ser mais discutidos…
Serviços antes prestados exclusivamente pelo Judiciário têm sido realizados pelos cartórios, uma tendência em crescimento, segundo especialistas do ramo extrajudicial. No entanto, visando garantir segurança jurídica aos atos, o Tribunal de Justiça de MS, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, continua atento, orientando e fiscalizando as serventias. Uma das formas de atuação é a sistematização de leis e inovações…
TJ/SP anulou decisão que declarou a ineficácia de atos de inventário A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP cancelou decisão que declarou a ineficácia de atos de inventário. O caso envolve a cessão de todos os bens de uma senhora que faleceu sem deixar herdeiros no Brasil e que proporcionou discussão sobre os efeitos da morte do inventariante.…
