O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) convida todos a participarem da coluna + Cartórios, do Jornal do Notário – nossa publicação bimestral. A cada edição da revista, uma serventia do estado é apresentada aos leitores a partir de uma matéria contendo sua história, suas estratégias de atendimento aos clientes, suas inovações, estrutura, além de outras importantes…
O pedido pelo recorrente pela afetação dos Recursos Especiais: REsp 1.667.842/SC e REsp 1.667.843/SC, culminaram na suspensão da tramitação de milhares de processos em todo território nacional, inclusive os que tramitavam nos juizados especiais 1. Resumo Em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos (tema 985), o Superior Tribunal de Justiça a partir do precedente do Supremo…
O Conselho Nacional de Justiça divulgou no dia 11 de janeiro um Grupo de Trabalho, no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça, para elaboração de estudos e de propostas voltadas à adequação dos serviços notariais e de registro à Lei Federal n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). Saiba quem vai integrar o Grupo de Trabalho aqui.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.896.526 e 1.895.486 – ambos de relatoria da ministra Regina Helena Costa – para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão submetida a julgamento, que está cadastrada como Tema 1.074 na base de dados do STJ, discute a “necessidade de se comprovar, no arrolamento…
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