Especialistas respondem dúvida de leitor sobre direito de família
É possível vender um imóvel herdado sem o consentimento dos filhos?
Sim. A sua sogra é proprietária do imóvel e, portanto, pode vendê-lo sem autorização dos filhos. Caso ela deseje, inclusive, pode gastar todo o produto da venda, pois não existe uma obrigação legal de se deixar herança.
O mundo está mais complexo, mas dá para começar com o básico. Veja como, no Manual do Investidor
Não há direitos sobre expectativa de herança a ser recebida; bem como não há herança de pessoa viva.
O testamento também não tem qualquer vínculo com relação ao direito à alienação de bens, pelo proprietário, enquanto vivo estiver; testamento é disposição de última vontade, para que seja respeitado o desejo de quem realiza o testamento após o falecimento.
Portanto, sua sogra poderá vender os 40 alqueires e gastar todo o dinheiro recebido, sem qualquer obrigação de doar ou deixar parte desses recursos aos filhos.
