De acordo com Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, foram realizados mais de 185 mil atos dessa natureza somente no segundo semestre de 2020, quando a Covid-19 já assombrava o País
De acordo com os dados reunidos pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), mais de 185 mil atos de transferência de bens foram realizados nos últimos seis meses de 2020, 11 mil a mais do que o mesmo período de 2019. Esse é o segundo semestre que mais teve registros de testamentos, inventários, partilhas e doação de bens nos últimos dez anos. Giselle Oliveira de Barros, presidente do Colégio Notarial do Brasil, explicou que esse aumento se deu por novos perfis que decidiram resguardar a sua vontade em caso de morte, como os profissionais de saúde, e está relacionado à eclosão da pandemia.
O aumento de 6% na prática destes atos observado no último ano foi ainda três pontos percentuais acima da média nacional dos últimos anos. Segundo o colégio notarial, esses dados revelam que há uma preocupação crescente da população em garantir que seus bens sejam encaminhados de acordo com suas vontades em caso de morte, por meio de instrumentos legais que organizam o planejamento sucessório e a consequente divisão do patrimônio.
“A pandemia trouxe o planejamento sucessório ao debate familiar. Percebo que fazer valer a sua vontade em relação ao patrimônio, com segurança jurídica, chamou a atenção também de jovens e profissionais da saúde que estão na linha de frente do combate ao coronavírus. Para quem nos procura, a certeza do ato notarial se torna um ponto de suporte e tranquilidade em tempos tão incertos”, comentou Giselle Oliveira.
No total, mais de 95 mil inventários e 1.600 partilhas foram realizados em Cartórios de Notas no segundo semestre. Além disso, foram firmadas 69 mil escrituras de doação e 19 mil testamentos. Os Estados que mais se destacaram em relação ao crescimento de registros dessa natureza foram Amapá (75%), Rondônia (23%), Maranhão (21%), Paraná (16%), Distrito Federal (15%), Mato Grosso do Sul (15%), São Paulo (13%), Roraima (9%) e Mato Grosso (9%).
Com 40 mil atos contabilizados em 30 dias, dezembro foi o mês com mais pessoas procurando pelos atos de transferência de bens em todo o ano de 2020. Um aumento de 37% em relação a novembro e de 21% em relação a dezembro de 2019. Segundo a entidade, foi observado queda de registros de testamentos, inventários, partilhas e doações apenas nos meses de março e abril. O motivo apontado para isso é a restrição da locomoção no País, devido à emergência da pandemia do novo Coronavírus.
