Para que os efeitos do divórcio estrangeiro tenham eficácia no Brasil, será necessária a sua homologação Não é novidade que, em decorrência da globalização, as relações se tornaram mais dinâmicas e multiculturais. Por conta disso, as pessoas não mais se sentem intimidadas com as barreiras fronteiriças, a ponto de, inclusive, constituírem relacionamentos sem nunca terem conhecido pessoalmente o seu…
Em mais uma edição do quadro Sucessão no Campo, a advogada Kelly Marinho, membro da Comissão de Agro da OAB de Mato Grosso, tratou do processo de inventário no caso do falecimento do titular de uma propriedade rural e esclareceu se as dívidas constituídas em vida podem ser “herdadas” pelos seus sucessores. “No caso de falecimento, todo patrimônio constituído…
No início dos relacionamentos afetivos tudo são flores, chocolates, vinho e palavras doces e amorosas. Aos poucos a vontade de ficar cada vez mais junto vai crescendo e os objetos pessoais de um são deixados na casa do outro. Noites e mais noites de conchinha e quando se percebe, o casal já está praticamente morando junto. Mas, isso é…
Havendo evidências suficientes de que o imóvel foi construído pelo casal, ele deve ser integrado na partilha de bens, mesmo que o terreno pertença a terceiro. Dessa forma, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná reconheceu o direito de uma mulher à partilha de uma casa construída sobre o terreno do pai de seu ex-companheiro. A…
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