Sempre houve incertezas por parte dos consumidores no momento de adquirir um imóvel, ainda mais com empreendimentos na planta, por conta dos extensos contratos e previsões abusivas, como por exemplo da multa em decorrência de rescisão contratual. Os valores cobrados de multa pelas incorporadoras arbitrariamente sempre foram considerados abusivos, e sem muita alternativa restava aos consumidores buscarem o Poder…
Especialista comenta uma dúvida pertinente em meio à quantidade de óbitos no país Na maior parte das vezes, o medo da morte nos afasta de pensar em questões práticas sobre o tema. Mas essa situação traz questões práticas que precisam ser resolvidas pelos familiares. O assunto é delicado, porém, com o número de óbitos devido a pandemia, é de…
Pertence à União um terreno em Joinville (SC) demarcado em 1990, do qual particulares tentavam obter propriedade, sob alegação de que são terras que constaram do dote imperial da princesa Dona Francisca Carolina, a quarta filha do imperador Dom Pedro 1º com a imperatriz Leopoldina. A confirmação foi dada pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que nesta…
A auto inseminação caseira teria acontecido por meio da inserção do sêmen de um doador anônimo e obteve êxito na segunda tentativa A juíza de Direito Elaine Cristina de Souza Freitas, da 1ª vara Cível de Laguna/SC, julgou procedente ação para registro de nascimento de criança com dupla maternidade, ainda que a gestação tenha sido resultado de auto inseminação…
Deus me livre de fofoca, mas vou contar uma história para vocês que tem se repetido muito nos últimos anos. Conheço uma pessoa (vou usar nomes fictícios), Joãozinho, que tem um relacionamento duradouro de oito anos com Mariazinha. Ele mora em um município que fica a 80 km de distância do dela, e não tem problema nenhum nisso, afinal não…
Foi registrado um crescimento de 32% nas formalizações de união estável entre maio e agosto de 2020; A pandemia também impactou nos casos de divórcios e guarda compartilhada Como todas as estruturas sociais, famílias do mundo inteiro foram impactadas por mudanças causadas pela pandemia de Covid-19. O fato de as pessoas serem forçadas a um convívio familiar mais intenso…
Clique aqui e confira o Diário Oficial de hoje.
