A Revista de Direito Notarial (RDN), publicação acadêmica do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) lança sua terceira edição em formato totalmente on-line. A revista é um dos mais conceituados periódicos acadêmicos do País em matéria de notas e registros públicos e traz, neste número, artigos de diversos especialistas na área.
A RDN segue recebendo, em fluxo contínuo, artigos para publicação da próxima edição. Notários e registradores que estejam fazendo mestrado ou doutorado, ou que já tenham concluído esta etapa de formação, são o público-alvo preferencial, mas todos podem participar enviando artigos científicos no próprio portal, na aba “Submissões”. Todas as regras de publicação estão disponíveis neste mesmo local.
Veja abaixo a lista de artigos e autores da edição atual da RDN:
– Apresentação
Wilson Levy¹; Rachel Letícia Curcio Ximenes ²
¹ Editor-chefeda RDN
² Presidente da Comissão de Direito Notarial e de Registros Públicos da OAB/SP
– A possibilidade de desjudicialização do processo de alteração de regime de casamento
Evelyn Aida Tonioli Valente³, Weider Silva Pinheiro 4
³ Bacharel em Direito pela IUESO. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela UNIRV. Professora de Direito Civil. Registradora civil e Tabeliã de notas em Caldas Novas. Membro da Diretoria da Arpen-Goiás e do CNB-Goiás.
4 Bacharel em Direito pela UNIRV. Bacharel em Ciências Contábeis pela UNIBF. Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos pela UNIBF. Licenciado em Geografia pela FIAR. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela UGF. Especialista em Teologia pela UGF. Especialista em Direito Notarial e Registral pela UCAM. Especialista em Direito Notarial e Registral pela FUNIP. Especialista em Direito de Família pela FUNIP. Especialista em Ciência Política pela FVC. Especialista em Perícia Judicial e Extrajudicial pela FVC. Especialista em Biblioteconomia pela INTERVALE. Especialista em Direito Administrativo e Econômico pela INTERVALE. Especialista em Psicologia Jurídica pela Faculdade Futura. Especialista em Direito Civil pela UNIFAVENI. Especialista em Compliance pela UNIFAVENI. Especialista em Coordenação Pedagógica e Supervisão Escolar pela UNIFAVENI. Especialista em Direito Educacional pela FAMART. Especialista em Direito Constitucional pela FAMART. Especialista em Direito Imobiliário pela FAMART. Mestre e Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa/PT. Mestrando em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento pela UNIRV. Tabelião Substituto do Cartório Bruno Quintiliano do Distrito judiciário de Nova Brasília, Comarca de Aparecida de Goiânia/GO.
– Ata notarial: meio de prova no processo civil e o “disclosure”
Caio Peralta 5, Guilherme Amorim Campos da Silva 6
5 Mestrando em Direito na Linha de Pesquisa “Justiça e Paradigma de Eficiência” da Universidade Nove de Julho. Procurador do Municípiode Carapicuíba/SP. Advogado.
6 Doutor em Direito do Estado (2010) e Mestre em Direito Constitucional (2002) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, é professor permanente do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho. Advogado.
– A livre escolha do notário e sua limitação no provimento nº 100/2020 do CNJ
Aline Aparecida de Miranda 7
7 Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Pós-graduada em Direito Notarial e Registral pela Escola Paulista da Magistratura. Mestranda em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da USP.
– A natureza jurídica dos emolumentos e sua fixação nos atos relativos a situações jurídicas com conteúdo financeiro
Tiago de Lima Almeida 8
8 Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), sob a orientação do Prof. Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG), em 2005. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET (2007). Tem MBA em Direito Tributário pela FUNDACE/USP (2012). Professor assistente da turma de graduação em Direito, da PUC/SP, sob a tutela do Professor Celso Fernandes Campilongo. Atuação na área de Direito Público, com ênfase em Direito Tributário, Constitucional, Notarial e Registral.
– O funcionamento dos cartórios notariais e de registros públicos pela via remota
Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida 9
9 Advogada. Bacharel em Direito pela PUC/SP. Pós-graduada em Direito Notarial e Registral pela Escola Paulista da Magistratura (EPM/SP). Mestre e Doutora em Direito Constitucional pela PUC-SP. Especialista em Proteção de Dados pelo INSPER e pelo Mackenzie. Professora de Proteção de Dados e de Direito Notarial e Registral. Presidente da Comissão de Direito Notarial e de Registros Públicos da OAB/SP.
– Uma alternativa ao leilão extrajudicial de bem imóvel na alienação fiduciária
Rodrigo Grigolin 10
10 Mestre em Economia de Empresas pela Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Doutorando em Economia pela EESP/FGV. Mestrando em Direito Comercial pela PUC/SP. Graduado em Direito pela PUC/SP e em Engenharia Química pela Unicamp. Advogado em São Paulo.
– O tabelionato do amanhã
Jose Renato Nalini 11
11 José Renato Nalini é Reitor da UNIREGISTRAL, docente da Pós-graduação da UNINOVE e foi Corregedor Geral da Justiça 2012/2013 e Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 2014/2015.
Acesse o portal da Revista de Direito Notarial para ler os artigos na íntegra e enviar o seu material: http://rdn.cnbsp.org.br/index.php/direitonotarial