Busca-se com o presente artigo demonstrar a necessidade de a população brasileira dispor de eficientes meios de acesso à justiça (art. 5º, XXXV da CF/88), ante a notória morosidade do Poder Judiciário e as excessivas demandas judiciais Introdução Busca-se com o presente artigo demonstrar a necessidade de a população brasileira dispor de eficientes meios de acesso à justiça…
Ao todo os cartórios da região registraram 262 divórcios entre janeiro e junho deste ano. Número é o maior desde o início da série histórica em 2007. Tabelião de notas explica quem pode e como solicitar o divórcio extrajudicial O número de pessoas que decidiram terminar o casamento no primeiro semestre de 2021, no Alto Tietê, foi recorde. Segundo…
As publicações do aniversário de uma cidade são feitas na sua maioria com dados da população, economia e o desenvolvimento conquistado nos anos da existência desde a sua fundação. Sobressai o nome e história do fundador e imagens da cidade. Pensando um pouco, fui buscar na inspiração deste texto dos 367 anos de Sorocaba, a serem comemorados no dia 15…
Durante a vigência do contrato de arrendamento rural, a morte da arrendadora usufrutuária – causa de extinção do usufruto, nos termos do artigo 1.410, inciso I, do Código Civil –, sem que haja a restituição ou reivindicação de posse pelo proprietário, torna precária e injusta a posse exercida pelos sucessores da pessoa falecida. Essa condição, porém, não constitui impedimento para…
Clique aqui e confira o Diário Oficial de hoje.
